Vale vira ré em ação coletiva bilionária no Reino Unido

A Justiça da Inglaterra incluiu a Vale como ré na ação coletiva que cobra indenização de R$ 230 bilhões segundo  Joice Bacelo, do jornal Valor, para as vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A companhia tem até o dia 10 de novembro para apresentar a sua defesa no processo. Mas ainda pode recorrer dessa decisão.

Essa ação foi aberta em 2018 contra a BHP Billiton, mineradora anglo-australiana que divide com a Vale o controle da Samarco – dona da barragem que rompeu em Mariana. Em dezembro do ano passado, ao apresentar a sua defesa em Londres, a BHP também pediu a inclusão da Vale na ação.

A mineradora brasileira apresentou manifestação contestando a jurisdição inglesa para julgar esse pedido. Foram realizadas audiências nos dias 12 e 13 de julho. A decisão – contra a Vale – foi publicada nesta segunda-feira.

Em comunicado publicado nesta manhã, a Vale afirma que “a companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo”.

Essa ação coletiva foi proposta pelo escritório inglês Pogust Goodhead. A banca afirma representar cerca de 700 mil vítimas. São pessoas físicas, empresas, municípios, comunidades indígenas e quilombolas de quatro Estados afetados pelo desastre: Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Rio de Janeiro.

Trata-se de uma das maiores ações de reparação de danos coletivos do mundo em quantidade de partes e valores envolvidos.

A Justiça de Londres pretende julgar o caso em outubro de 2024 – serão onze semanas de julgamento. A BHP defende, no processo, que, se responsabilizadas, a Vale deverá arcar com 50% ou mais das indenizações.

Profissionais que acompanham as discussões em Londres afirmam, no entanto, que está longe ainda de se ter uma decisão de mérito – sobre algum tipo de resposta de indenização da Justiça inglesa.

No julgamento que se inicia em outubro de 2024, haverá discussão se a BHP e a Vale são ou não responsáveis pelo pagamento de danos. A juíza também deve analisar se existem, entre os autores, pessoas que já receberam indenização no Brasil ou se ingressaram na ação antes da prescrição – o caso será julgado conforme a lei brasileira, que prevê prazo de até três anos para a cobrança.

Há dúvida, nesse caso, porque quando a ação coletiva teve início, no ano de 2018, eram cerca de 200 mil autores. O escritório Pogust Goodhead anunciou os outros 500 mil somente em fevereiro deste ano de 2023.

As partes envolvidas na disputa, além disso, poderão recorrer da decisão que for tomada pela primeira instância. Depois de encerrada essa etapa do processo, se as empresas forem condenadas, inicia-se a segunda etapa: quem tem direito à indenização e qual valor. Os autores terão que comprovar, individualmente, os seus danos.