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O governo anunciou nesta quarta-feira que dará um a benefício de R$ 5,1 mil, em parcela única, para todas as famílias com residências afetadas diretamente pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Segundo o governo, o chamado Vale Reconstrução será pago via Pix e operacionalizado pela Caixa Econômico Federal. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, estimou que o benefício concedido pelo governo federal deve ter um custo inicial de R$ 1,2 bilhão e atingir aproximadamente 240 mil pessoas afetadas pelas enchentes. O objetivo é permitir que as famílias possam repor bens perdido como geladeira, televisão, fogão, colchão e móveis.
A Defesa Civil Nacional, em parceria com Defesa Civil Estadual, Municipal ou Secretaria de Assistência Social, ficará responsável por identificar e informar as áreas atingidas, cujas casas foram afetadas. Segundo o governo, a intenção é que a Caixa Econômica Federal adote parcerias com empresas de água, luz e telefonia do estado para garantir que todos os que têm direito efetivamente recebam o benefício
O pagamento da parcela única será feito via PIX para as contas dos beneficiários. O governo ainda não detalhou como será feito o cadastro das famílias que receberão e a data do início dos pagamentos.
“As pessoas que perderam documentos, vão precisar apenas do número de CPF para solicitar via aplicativo, com uma autodeclaração. Quem não puder comprovar o endereço, será checado, usando os cadastros do Governo Federal para conferir e automaticamente fazer o pagamento”, explicou o ministro Rui Costa.
O acesso ao recurso dependerá das informações a serem enviadas pelo respectivo Poder Executivo municipal e da autodeclaração do responsável familiar, que atestará, sob penas da lei, o cumprimento dos requisitos. “A autodeclaração deverá, obrigatoriamente, comprovar, por qualquer meio, o endereço residencial. O texto dá preferência à mulher, como responsável familiar, para recebimento do apoio”, afirmou, a Casa Civil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira a criação de uma secretária extraordinária para apoio à reconstrução do Rio Grande do Sul, nomeando o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para liderar o órgão com status de ministério e coordenar os trabalhos do governo federal no Estado.
O anúncio foi feito em evento de anúncio de medidas ao Rio Grande do Sul, na cidade gaúcha de São Leopoldo. Pimenta também é deputado federal pelo Estado, mas está licenciado do cargo desde que assumiu sua posição no Palácio do Planalto.
