Vale a pena usar o FGTS para pagar dívidas? Saiba como funcionam os empréstimos

O crédito associado ao saldo no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem se destacado como uma alternativa popular entre os brasileiros para a quitação de dívidas. Mas, afinal, será que a vale a pena recorrer a esse tipo de modalidade na hora de optar por um empréstimo ou financiamento?

Segundo dados da Serasa Experian, mais de 71 milhões de brasileiros encontram-se inadimplentes, acumulando aproximadamente R$ 367,9 bilhões em débitos no total.

Em 2023, de acordo com dados coletados pela meutudo, 29,35% dos entrevistados que optaram pelo empréstimo FGTS ou saque-aniversário utilizaram o recurso para pagar contas de consumo, enquanto 26,09% quitaram dívidas de cartão de crédito e 14,67% usaram o crédito para pagamentos de aluguel.

Já em 2024, também segundo o estudo da meutudo, houve uma mudança significativa. Ao menos 61% dos optantes desse tipo de crédito declarou o uso do empréstimo FGTS para o pagamento de dívidas não especificadas.

A pesquisa de 2023 sobre as motivações de quem pega empréstimo FGTS mostrou que a tendência dessa modalidade de crédito era de menor valor, com a maioria dos participantes optando por quantias entre R$ 300,00 e R$ 1 mil.

Isso sugere que os trabalhadores estavam buscando o crédito vinculado ao saldo do FGTS, prioritariamente, para necessidades financeiras imediatas, como o pagamento de contas e dívidas menores, o que representou cerca de 60% do total das motivações analisadas na pesquisa.

Como funciona o saque-aniverempréstimo FGTS?

A antecipação do saque-aniversário, também conhecida como empréstimo FGTS, é uma linha de crédito disponível para trabalhadores que possuem saldo no Fundo de Garantia.

Esta modalidade permite ao trabalhador pegar, como empréstimo, em qualquer época do ano, o valor que ficaria disponível na modalidade de saque-aniversário somente em seu mês de aniversário.

Para acessar esse crédito, o trabalhador deve escolher e entrar em contato com uma instituição financeira que ofereça a possibilidade de Antecipação do saque-aniversário.

Algumas instituições possibilitam a contratação da antecipação saque-aniversário de forma 100% totalmente online, por seu próprio site ou aplicativo gratuito.

Em algumas dessas instituições, o valor é depositado na conta do trabalhador entre 10 minutos e 24 horas úteis. No entanto, esse prazo pode variar e ser até maior a depender do prazo oferecido pela credora.

Outro detalhe importante é que esse empréstimo é pago automaticamente com o saldo disponível no FGTS do trabalhador, de acordo com a data de cada parcela anual. Ou seja, o empréstimo é pago com um dinheiro que já é do trabalhador e que ele não possui acesso. Dessa forma, não compromete a renda mensal, como o salário.

Importante destacar que, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. Já o pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Vale a pena contratar um empréstimo FGTS?

Para o sócio fundador da fintech iCred, especializada em empréstimos, Túlio Matos, se um empréstimo for realmente necessário, é recomendável utilizar, sim, o saldo FGTS como garantia, caso não haja pretensão de utilizá-lo em curto prazo.

“Nesse modelo, a instituição financeira reserva uma quantia do FGTS como garantia de quitação do empréstimo. É um dinheiro que você já tem, não precisará gastar. Isso ajuda a organizar a vida financeira e planejar os meses seguintes”, explica.

Ainda assim, Matos aconselha que seja feito um projeto cuidadoso de gastos, para manter as contas em dia no restante do ano. Na sua avaliação, os compromissos mais altos de início de ano costumam apertar o orçamento das famílias e muitas pessoas recorrem a empréstimos ou entram no cheque especial. Porém, com os juros altos, podem acabar se enrolando no pagamento por meses.

Para quem optar pelo empréstimo FGTS, é importante ressaltar a importância do pagamento à vista para não comprometer a renda dos salários seguintes.

“O empréstimo deve ser solicitado em caso de necessidade e não luxo. Matrículas ou mensalidades de instituição de ensino, dívidas altas, necessidades básicas, são algumas das contas que entram como prioridade, mas volto a ressaltar que é importante se planejar para isso não virar rotina todo ano”, complementa.

Entre outras vantagens da opção do empréstimo FGTS estão a taxa de juros, que costumam ser menores se comparadas a outras modalidades de crédito.

Conforme explicou o executivo da iCred, o crédito vinculado ao FGTS não afeta o orçamento mensal do trabalhador, pois, como já comentamos, as parcelas são pagas com o saldo no Fundo. Um recurso que, embora pertença ao trabalhador, não faz parte de seu orçamento mensal.

Além disso, diferentemente dos empréstimos convencionais, a antecipação do saque-aniversário não gera uma cobrança mensal das parcelas, pois ela são anuais. Essas parcelas anuais são pagas automaticamente do saldo do trabalhador no FGTS, no mês correspondente ao seu aniversário.

Para solicitar um empréstimo FGTS e usar esse dinheiro para colocar suas finanças em dia, primeiro certifique-se de:

• Ser maior de 18 anos;
• Ter o saque-aniversário habilitado no FGTS;
• Ter saldo disponível na(s) conta(s) do FGTS.

Empréstimo FGTS pode estar com os dias contados

Caso você esteja pensando em tomar um empréstimo FGTS, é melhor se apressar. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que o governo estuda acabar com esse tipo de crédito. Segundo ele, a ideia é substituir essa modalidade por um crédito consignado que poderia ser contratado por meio da plataforma FGTS Digital.

Marinho afirmou, na ocasião, que a nova proposta poderá ser implementada por meio de Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. No último caso, o tema teria de ser debatido no Congresso Nacional.

“Nós, a partir da ferramenta do eSocial e do FGTS Digital, cria-se uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça esse empréstimo sem a intermediação do empregador. A ferramenta administrará toda a relação com os bancos. Para isso, terá que acabar com o saque aniversário? Sim, vai acabar”, confirmou o ministro.

Mesmo após a divulgação de Marinho, o Governo ainda não estabeleceu uma data para o fim do empréstimo FGTS ou saque-aniversário. Ou seja, no momento, a modalidade de crédito segue funcionando normalmente.