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O vereador de Salvador Claudio Tinoco afirmou nesta quinta-feira (25) que a instituição de um apoio financeiro para os setores de cultura e de eventos da capital baiana, aprovado hoje na Câmara Municipal, vai garantir a sobrevivência e dar mais dignidade a milhares de pessoas. Ex-secretário de Cultura e Turismo, Tinoco destaca que os profissionais destes setores estão, desde o ano passado, impossibilitados de conseguirem o sustento de suas famílias devido à pandemia da covid-19.
O projeto de lei 108/2021, encaminhado pela Prefeitura de Salvador, e que propõe a instituição do programa “SOS Cultura”, foi apreciado e aprovado hoje em sessão extraordinária da Casa. Ele prevê o auxílio de até R$ 1.100 da Prefeitura a cerca de 6 mil beneficiários. Desse valor, R$ 550 já estão garantidos nos cofres públicos e o restante será arrecadado através de parceria com o setor privado.
“Os profissionais de eventos e do setor cultural foram os primeiros a parar e devem ser os últimos a retornarem aos seus trabalhos em decorrência da pandemia do coronavírus. O SOS Cultura, que prevê um auxílio financeiro a trabalhadores desses setores é, portanto, um respiro para garantir a sobrevivência deles enquanto não estão autorizados a retornarem ao trabalho”, disse Tinoco destacando que a previsão é de uma retomada lenta da economia no Brasil e no mundo.
O vereador Claudio Tinoco destacou que a Câmara trabalha, junto com a Prefeitura de Salvador, para garantir a execução de um pacote de incentivos fiscais para as categorias. “É preciso, nesse momento, reduzir impostos e garantir melhores condições de competição desses trabalhadores para que esses setores, tão importantes para a nossa economia, possam retornar com melhor cenário”, defendeu Tinoco.
Durante a sessão desta quinta, os vereadores também autorizaram uma realocação de valores internamente na Prefeitura que irão garantir um aporte de R$ 2,7 milhões para o programa Viva Cultura. Os recursos podem se destinar à promoção de diversos tipos de ações, tais como pesquisa ou edição de obras, produção de atividades artístico-culturais, campanhas de difusão, preservação e utilização de bens culturais, concessão de prêmios de mérito cultural, dinamização de espaços, apoio a grupos artísticos, apoio a projetos plurianuais de instituições culturais, dentre outros.
SOS Cultura
Para ter direito ao SOS Cultura, o profissional, além de morar em Salvador, deve ser inscrito em cadastros municipais até o dia 18 de março deste ano. Para o setor de cultura, vale o cadastro da Fundação Gregório de Mattos (FGM); já para o setor de eventos, o cadastro realizado na Empresa Salvador Turismo (Saltur) e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec). Trabalhadores do Centro Histórico que são cadastrados na Secretaria de Cultura e Turismo também terão direito ao apoio financeiro.
Não terão direito ao benefício servidores municipais e estaduais, titulares de benefício previdenciário do município e do INSS e quem recebeu auxílio do Salvador Por Todos.
