Vaga no STF, eleições e insatisfações pressionam Planalto a fazer reforma ministerial

A indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições municipais e insatisfações com integrantes do primeiro escalão pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a antecipar as discussões sobre uma possível reforma ministerial, no início de 2024. Além do Ministério da Justiça, a dança das cadeiras pode envolver ao menos sete pastas. Segundo auxiliares próximos ao petista, um dos planos dele é encontrar um lugar na Esplanada para a atual comandante do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR).

Na lista de ministros que podem cair estão Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia, Juscelino Filho (Comunicações), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Silvio Almeida (Direitos Humanos), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Marcio Macêdo (Secretaria-geral), além de Flávio Dino.

Filiada ao PCdoB, partido com apenas sete deputados na Câmara, Luciana quase foi substituída no meio do ano para abrir espaço ao Centrão. A ministra já demonstrou intenção de disputar a prefeitura de Olinda (PE) no ano que vem, motivo pelo qual sua saída pode ser antecipada. Integrantes do ministério afirmam que ela não gostaria de deixar o posto, mas ponderam ser natural a lembrança de seu nome para disputar o comando da cidade pernambucana. Ela foi prefeita de Olinda por duas vezes.

Uma das situações mais delicadas é a de Juscelino Filho. Alvo de investigações da Polícia Federal no Maranhão, o titular das Comunicações se mantém no cargo especialmente pela influência do senador Davi Alcolumbre (União-AP) no Palácio do Planalto e por contar com a solidariedade da bancada de seu partido na Câmara. Deputado licenciado, ele é suspeito de desvio de dinheiro público por meio de emenda parlamentar.

Embora parte do PT pressione Lula pela troca, auxiliares palacianos afirmam que o presidente só mexerá em Juscelino se o próprio União Brasil concordar. Integrantes da legenda, entretanto, admitem a possibilidade de substitui-lo pelo deputado Paulo Azi (União-BA), sondado para a cadeira durante a transição.

Fator Bolsa Família

Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Silvio Almeida (Direitos Humanos) também correm risco. Os dois já tiveram seus nomes avaliados por Lula, em setembro, quando ele selou a entrada de PP e Republicanos no governo. Aliados consideram que os ministérios de Dias e Almeida geram menos pautas positivas ao governo do que poderiam.

Titular de um dos postos mais sensíveis da Esplanada, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, é outro citado nas conversas sobre possíveis saídas. Ele já indicou a aliados não ter a intenção de ficar no cargo durante os quatro anos de governo, devido à idade, 75 anos, e ao desejo de se dedicar à família.

Como mostrou a colunista Bela Megale, do GLOBO, hoje o nome do governo que tem aprovação ampla dos militares para suceder Múcio é o do vice-presidente, Geraldo Alckmin. Neste caso, Lula abriria uma vaga no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, comandado por Alckmin.

A presença de Rui Costa à frente da Casa Civil incomoda aliados, sobretudo do Congresso, desde a transição. A eventual demissão do homem forte de Lula no governo, porém, é vista como improvável pelo círculo próximo do presidente. O entorno do ministro atribui a fritura a alas do próprio PT incomodadas com sua influência sobre o presidente.

Para alçar Gleisi a uma cadeira da Esplanada, Lula avalia o próprio Ministério da Justiça. Auxiliares do presidente dizem que ele pretende nomear o novo titular da cadeira assim que Dino deixá-la. Por ter a Polícia Federal sob seu guarda-chuva, o ministério é visto como um “fio desencapado”, com possibilidade de causar problemas ao Palácio do Planalto.

A ideia de tornar Gleisi ministra passa pela percepção de Lula de que a parlamentar enfrentou um longo e desgastante período comandando o partido. O presidente já mencionou em discursos o fato de ela ter cumprido uma tarefa difícil de chefiar a legenda não só enquanto ele esteve preso em Curitiba, mas também durante a campanha eleitoral de 2022, quando ajudou a costurar alianças que sustentaram a vitória do petista.

Também pesa o fator de Gleisi ser alguém da confiança de Lula — embora não seja ministra, ela integra o círculo próximo de conselheiros do presidente — e do peso político da deputada para defender o governo publicamente.

A petista, contudo, não corre sozinha no páreo para suceder Dino. Entre os demais cotados estão o secretário-executivo, Ricardo Cappelli; o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandovski; a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas.

Assim, Lula também trabalha com outras duas possibilidades para abrigar Gleisi. A Secretaria-Geral, hoje ocupada por Márcio Macêdo, e o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), de Wellington Dias, ambos petistas.

Caso fique com a cadeira de Macêdo, Gleisi passaria a integrar a chamada “cozinha” do Planalto, despachando com Lula diariamente e podendo ter o mesmo poder de influência hoje exercidos pelos ministros Rui Costa e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Devido a esse cenário, a ida da petista para a Secretaria-Geral não é unanimidade no entorno do presidente.

Já a possibilidade de Gleisi assumir o Ministério do Desenvolvimento Social tem sido vista por auxiliares de Lula como chance de dar mais peso político ao ministério responsável pelo Bolsa Família, principal política pública do governo.

Tanto Macêdo quanto Dias poderiam comandar o PT na hipótese de saída de Gleisi da chefia da sigla. O atual ministro da Secretaria-Geral aparece como possível candidato à prefeitura de Aracaju, o que poderia facilitar a decisão de Lula sobre incluí-lo na reforma.

Espaço a partidos

No Congresso, parlamentares avaliam que uma nova reforma ministerial ajudará o governo a ampliar sua base aliada, ainda difusa tanto na Câmara quanto no Senado. Integrantes do Centrão afirmam que, diante desse cenário, consideram que o petista não deve reduzir a participação de partidos na Esplanada e veem com descrédito a possibilidade de Gleisi assumir a Justiça no lugar de Dino, que é filiado ao PSB.

Uma ala do PSB acredita que a legenda merece ainda uma nova pasta caso perca a Justiça ou uma estrutura maior do que a que foi entregue ao ministro Márcio França, após seu deslocamento do Portos e Aeroportos para o Ministério da Microempresa.