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A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou um ofício à Bahiatursa pedindo que a instituição estude a possibilidade de liberar os recursos para a realização de lives dos festejos juninos em 2021 usando um formato mais simplificado e menos burocrático que nos anos anteriores e em mais cidades baianas.
Enviado nesta semana, o documento cita o prejuízo financeiro de artistas e o segmento da cultura e entretenimento causado pelo cancelamento dos festejos juninos nos municípios. Segundo a UPB, a simplificação do liberação para os recursos das lives beneficiaria de forma significativa artistas e fazedores de cultura.
“Estamos propondo a liberação para um número maior de municípios, mesmo que os recursos sejam em valores menores, mas que atendam a um volume maior de prefeituras para que elas levem os benefícios a sua população e aos artistas locais”, afirmou, em nota, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.
A proposta de simplificação de liberação de recursos contempla um lançamento de edital especial para liberação dos recursos em caráter emergencial, com base no decreto de reconhecimento de calamidade publicado pelo Governo do Estado, a padronização de valores para todos os municípios, independente de porte ou população e a apresentação de documentação para contratação em formato digital.
A UPB propõe ainda a dispensa de apresentação de comprovação de regularidade fiscal por se tratar de recurso emergencial, a verificação e validação de documentação por e-mail e a aprovação de beneficiários em documento/parecer único para divulgação e publicação.
Em relação a prestação de contas, outra grande preocupação dos prefeitos, a entidade sugere que o município contrate os artistas dando preferência aos vinculados ao município beneficiário, comprove a contratação e pagamento do artista com notas fiscais e demais documentos do processo, realize lives com transmissão por redes sociais e canais de comunicação por internet, restrinja pagamento do total recebido para um único artista, comprove a execução dos serviços postando vídeos e imagens em seu portal de transparência e encaminhe a prestação de contas final para a Bahiatursa conforme o modelo a ser elaborado.
