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A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), vai realizar nesta quarta-feira (7) o UPB + Online Lei da Liberdade Econômica. O evento, que acontecerá no YouTube (www.youtube.com/user/UPBoficial) da UPB, terá início às 14h, e conta com a participação da vice-presidente da Juceb, Paula Miranda, e do consultor do Sebrae, Fabrício Yee.
Secretários de Fazenda, Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Desenvolvimento Econômico e profissionais atuantes nas Salas do Empreendedor pelo estado fazem parte do público-alvo do evento.
A Lei Nº 13.874, de 2019, conhecida Lei da Liberdade Econômica é responsável por definir normas que protegem a livre iniciativa de atividades econômicas e diminui a participação do Estado como agente de intermediação e regularização.
“Nessa edição virtual do UPB + Online buscamos um tema de interesse dos municípios, como estamos fazendo desde o início da pandemia. Garantindo conhecimento e qualificação, apesar do distanciamento social. E, nesse caso específico, a parceria com a Junta Comercial do Estado da Bahia qualifica ainda mais a nossa capacitação”, disse o presidente da UPB, vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
