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Entre 2012 e 2021, foram investidos R$9,32 bilhões em 6.932 empreendimentos que hoje estão parados ou inacabados, de acordo com levantamento da CNM
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (11) a audiência pública sobre obras inacabadas, realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. A ideia do encontro foi do deputado federal baiano Jorge Solla, autor do requerimento nº 7/2022, sobre o assunto. O coordenador jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wal Goulart, acompanhou a audiência representando o presidente da instituição, Zé Cocá.
“A UPB considera de extrema importância o debate, principalmente para os municípios baianos, que possuem um número grande de obras inacabadas. Essa foi uma bandeira levantada pelo presidente Zé Cocá no seu primeiro ano de gestão. A UPB está aqui para atuar como parceira, contribuir no que for necessário nessa caminhada e achar uma solução viável e prática”, afirmou Goulart.
Também participaram da audiência representantes dos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Saúde, da Infraestrutura e da Educação, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), além de integrantes da Controladoria Geral da União (CGU), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Brasil tem quase 7 mil obras públicas inacabadas
De acordo com um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado em abril, quase 7 mil obras públicas estão inacabadas no país. Entre 2012 e 2021, foram investidos R$ 9,32 bilhões em 6.932 empreendimentos que hoje estão parados ou inacabados. São centenas de escolas, creches, casas populares, unidades de saúde e outros projetos que ainda não foram concluídos. A CNM chegou aos números após analisar plataformas de dados oficiais do governo federal. Os maiores valores foram encontrados nos registros do Ministério do Desenvolvimento Regional: 896 obras inacabadas, ao custo de R$ 3,43 bilhões, do programa Minha Casa, Minha Vida, iniciadas entre 2012 e 2019.
São consideradas paralisadas as obras que não avançaram nos últimos 180 dias. A região Nordeste é a que mais encontra esse tipo de problema, com 52,6% dos registros, segundo o levantamento. Em seguida, vêm o Norte (17,7%), o Sudeste (14,6%), o Sul (7,9%) e o Centro-Oeste (7,1%). A maioria das obras inacabadas está em pequenos municípios.
