UPB orienta municípios sobre estimativa do IBGE

Representantes de municípios baianos que correm o risco de ter perdas em transferências constitucionais, por conta da redução de população na estimada divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês de agosto, estiveram reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB nesta última semana, para estudar junto com a entidade ações para reverter o quadro. Os dados do instituto, caso sejam confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), valem para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no exercício de 2019.

O prefeito Louro Maia, de Filadélfia, no Centro Norte baiano, também participou da reunião para buscar informações atualizadas. Ele conta que se a estimativa for confirmada fará o município perder um coeficiente do FPM, saindo de 1.2 para 1.0. “Não dá para funcionar o município. São R$300 mil a menos todo mês. Vamos ter que demitir, tirar benefícios dos servidores, sem falar em investimentos que não tem como fazer”.

A controladoria da prefeitura de Filadélfia já entrou com recurso no IBGE, como orientou a UPB. O prefeito acredita que o próximo passo é ingressar com ação judicial. “Reunimos as provas com os registros do E-SUS, Sinasc, ligação de energia elétrica e abastecimento de água. Na nossa conta ganhamos população”, rebate o prefeito Louro.

A metodologia utilizada pelo IBGE é questionada pelos prefeitos, uma vez que dados internos apontam o contrário da estimativa. “Houve incremento nos serviços ofertados de atendimento, ligações de água e energia nos domicílios, o que comprova que houve aumento da população e não retração como o IBGE quer fazer crer”, contesta o preito João Lúcio Passos, de Andaraí, na Chapada Diamantina. O gestor acrescenta que “tem esperança de que, unidos com a UPB, a gente consiga reverter esse quadro. Se for o caso, irmos a Brasília reivindicar uma solução”. O prefeito Edcarlos Lima, de Maetinga completou: “É um dano moral coletivo que nossa população está sofrendo diante dessa injustiça”.

O coordenador Jurídico da UPB, Isaac Newton Carneiro, afirmou que “a proposta agora é provocar o Tribunal de Contas da União sobre a legitimidade da estimativa, visto que diversos municípios apresentaram recursos, munidos de dados oficiais”. Segundo Isaac Newton, a UPB criou um grupo de trabalho para acompanhar a situação e orientar os municípios, caso a caso.