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Nova medida visa entender como estão tramitando as matérias que estão sendo trabalhadas no Congresso
Com o objetivo de trazer informações diárias mais atualizadas para os prefeitos e prefeitas baianas sobre as pautas municipalistas que estão sendo votadas no Congresso Nacional, tanto no Senado Federal como na Câmara dos Deputados, o jurídico da União dos Municípios da Bahia (UPB) cria nova estratégia para trazer aos gestores informações exclusivas de interesse dos municípios.
O coordenador jurídico da entidade, Isaac Newton Carneiro afirmou que foi montada uma estratégia de acompanhamento diária da pauta municipalista. “Verificamos o que tá sendo colocado em debate ou que tenha sido aprovado em alguma das Casas do Congresso Nacional. Então se verifica se uma matéria vai ser levada a votação e ao mesmo tempo se ela já foi aprovada. Montamos um acompanhamento sistemático, não só com a CNM, mais também com alguns membros da bancada para conseguir ver toda a produção legislativa”, afirmou.
“Nós não só buscamos identificar o que vai ser votado ou que foi votado, mas entender como tramitou, porque é muito usual no Congresso você ter uma proposta que nasce de uma forma e termina de outra totalmente diferente. Esse acompanhamento sistemático nos da uma visão mais ampliada dos debates. Os prefeitos tendo o conhecimento dos projetos que estão tramitando e como estão sendo modificados, vai ter uma visão mais clara. O importante é entender como estão tramitando as matérias que estão sendo trabalhadas no Congresso”, destacou Newton.
A Coordenação Jurídica da UPB oferece suporte aos municípios baianos proporcionando toda a assistência jurídica em direito público municipal, especializada em direito administrativo e eleitoral. Para atender às diversas solicitações, conta com uma equipe de advogados especialistas, bem como uma equipe de apoio preparada para desenvolver um atendimento personalizado aos prefeitos, prefeitas e equipe jurídica, administrativa e financeira dos municípios.
