UPB lança cartilha Orçamento da União

Orçamento público é o instrumento de planejamento que detalha a previsão dos recursos a serem arrecadados provenientes de impostos e outras receitas estimadas e a destinação desses recursos. Gestores e técnicos buscam constantemente informações sobre Orçamento da União e este é o tema de mais uma cartilha informativa que a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou na quinta-feira (1º).

“Todos os investimentos feitos no município dependem de orçamento público e planejamento de gestão. Essa cartilha, elaborada pela nossa equipe técnica, faz com que o gestor conheça, ainda mais, onde estão alocados os recursos e como ele e sua equipe podem capitalizar o orçamento. O assunto é importantíssimo, ainda mais nesse momento de elaboração de orçamento da União, reestruturação de ministérios e mudança de governo”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).

A cartilha está dividida em treze tópicos. São eles: Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA); Responsabilidade Fiscal na Execução do Orçamento; Arrecadação do Governo; Transferências de Recursos; Elaboração da Proposta de Orçamento; O Papel do Congresso na Elaboração do Orçamento; Modalidades de Emendas; Tipos de Emendas; Tramitação para Aprovação do Orçamento; Alterações no Orçamento; Formas de Fiscalizar a Aplicação dos Recursos; e Legislação Orçamentária.

A cartilha Orçamento da União foi produzida pela equipe técnica da Coordenação de Captação de Recursos, com formatação de texto, revisão e diagramação da Coordenação de Comunicação da UPB. O coordenador de Captação de Recursos, Joelson Azevedo, está à disposição em caso de dúvidas sobre a cartilha, por meio do email joelson@upb.org.br ou telefone 71 3115-5950.

Baixe o conteúdo da cartilha Orçamento da União aqui.

Este ano também foi lançada pela UPB a cartilha Emendas Especiais. O conteúdo pode ser acessado aqui.