UPB faz capacitação de técnicos e gestores do Vale do São Francisco

Nos dias 15 e 16 de maio, o município de Juazeiro no Vale do São Francisco recebe o UPB Capacita. A orientação aos gestores e técnicos municipais é oferecida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), de 08h às 17 horas, no Auditório do Grande Hotel de Juazeiro. As inscrições são gratuitas para municípios associados e podem ser feitas no site www.upb.org.br.

“Vamos orientar sobre temas que colaboram com o aprimoramento das equipes. Com o recurso cada vez mais escasso e obrigações constitucionais que precisam ser cumpridas, é preciso ter gente capacitada para gerir as ações das prefeituras”, explica o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, sobre os objetivos do evento.

Licitação, contratos, financiamento da educação e precatórios são alguns dos temas a serem abordados. É esperada a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitações, técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.

A abertura oficial acontece no dia 15 (quarta-feira) às 8h30, com a presença do presidente da UPB e prefeitos da região. A capacitação tem o apoio da Prefeitura de Juazeiro, do Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), da Treinacap, Bahia Vale, dos consórcios Cisan, Consisal, Constesf e APSB.

PROGRAMAÇÃO

1º dia: 15 de maio de 2019

8h – 8h30min – Acolhimento e Credenciamento

08h30min – 10h30min – Abertura

1. Eures Ribeiro – Presidente da UPB, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Bom Jesus da Lapa;

2. Paulo Bonfim – Prefeito de Juazeiro, Diretor da UPB;

3. Carlos Cleriston Santana Gomes – Prefeito de Santa Brígida, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão Baiano – CDS DO SERTÃO BAIANO e Presidente da Associação dos Prefeitos do Sertão Baiano – APSB;

4. Genário Alcântara – Prefeito de Canudos e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco – CONSTESF;

5. Renato Brandão de Oliveira – Prefeito de Andorinha e Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru – CDS SENHOR DO BONFIM;

6. André Luiz Andrade – Prefeito de Queimadas e Presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal – CONSISAL;

7. Abel Alves Araújo – Prefeito de Cipó e Presidente do Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste I – CISAN;

10h30min – 11h30min – Financiamento Educacional: um olhar crítico na construção e gestão dos Planos de Cargos e Remunerações – PCR

Facilitador: Anderson Passos – Coordenador da Rede de Assistência Formativa para Elaboração/Reelaboração e Gestão de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação (COPE-SEC/UNDIME-BA)

11h30min – 12h – Debate

12h – 14h – Intervalo

14h – 15h30min –Transporte Escolar

Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Coordenador Jurídico da UPB

15h30min – 16h – Debate

16h – 16h30min – Pagamento de Precatórios: Recursos do FUNDEF

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB

16h30mim – 17h – Mesa de Debate

17h – Encerramento

2º dia: 16 de maio de 2019

8h – 8h30min – Credenciamento

08h30min – 09h30min – Painel: As perspectivas da nova Lei de Licitação e do Decreto de alteração de valores das licitações.

Facilitadores: Leonardo Minho – Superintendente da UPB

Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB

09h30min – 10h – Debate

10h – 11h30min – Processo Administrativo de Contratação

Facilitadores: Marla Oliveira – Advogada Pública Municipalista. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultora em Licitações e Contratos.

Railson Pinho – Administrador. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Baiana de Direito; Consultor em Licitações e Contratos. Sócio Diretor da Treinecap;

11h30min – 12h – Debate

12h – 14h – Intervalo

14h – 15h30min – Os Atos da Fase Externa do Pregão

Facilitador: Rafael Logrado – Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP;

15h30mim – 15h50 – Debate

15h50min – 16h50min – Contratação do Terceiro Setor: Marcos Legais, Procedimentos e as Instruções do TCMBA.

Facilitador: Leonardo Minho – Superintendente da UPB

Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB

16h50min – 17h – Debate

17h – Encerramento