UPB e Ministério Público alinham parceria para capacitar municípios e garantir direitos da criança e juventude

Capacitar os municípios para a implementação de políticas de acolhimento institucional, de busca pela escuta especializada de jovens e criança em situação de vulnerabilidade social e implementação dos fundos e do orçamento da criança e juventude é o foco da parceria entre a União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público Estadual, alinhada em reunião realizada nesta última quarta-feira (31).

Na ocasião, a superintendente da UPB, Raquel Santana, e a equipe técnica da entidade receberam a promotora Anna Karina Trennepohl, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA) do MP/BA, e a promotora Márcia Rabelo Sandes, coordenadora do Projeto Tecendo o Amanhã. Já o promotor da Infância e gerente do Projeto Infância em Primeiro Lugar, Millen Castro, participou de forma virtual.

“A proposta que as promotoras apresentam aqui hoje tem consonância com a responsabilidade que a UPB tem em orientar os municípios”, destacou Raquel Santana, ao adiantar que a instituição assinará um termo de cooperação com o MP para capacitar os municípios. O assessor especial da presidência da UPB, Jorge Castellucci, acrescentou que a aproximação é importantíssima para que o gestor entenda o Ministério Público como um órgão orientador nesta área tão sensível e não apenas como um fiscalizador da gestão do prefeito.

Segundo a promotora e coordenadora CAOCA, o Ministério Público tem buscado sempre uma atuação proativa e resolutiva com todos os entes. “O diálogo com UPB traz a oportunidade de que todos os municípios da Bahia possam estar mais próximos do MP e verificar que a intenção é uma atuação educativa e proativa para atuarmos juntos pelas políticas públicas da criança e da juventude”. Ana Karina Trennepohl reforçou ainda que as capacitações em parceria com a UPB estão no planejamento estratégico das ações do órgão que será proposto para 2023.

Essa intenção foi reforçada pela promotora Márcia Rabelo Sandes. “Nosso objetivo aqui é o fomento à política pública”, disse. Ela citou instituições que já apoiam projetos ligados a crianças e adolescentes como o Unicef, a Fundação Abrinc e Adeias Infantis SOS Brasil. Márcia Rabello também apresentou iniciativas dos municípios de Camaçari e Vitória da Conquista como exemplos que podem ser adotados na escuta especializada e na construção de centros de referência no acolhimento à criança e juventude.

As capacitações a serem realizadas em parceria com a UPB devem abordar metodologia, visão jurídica, orçamento e cuidado com a qualificação de conselheiros tutelares, assistentes sociais e profissionais das prefeituras para direcionar o fluxo de atendimento e criação de uma rede de acolhimento.

A reunião foi acompanhada pela coordenadora de Desenvolvimento Social da UPB, Renata Lacerda, que já colabora com a mobilização dos municípios para ações voltadas à garantia dos Direitos da criança e do adolescente. Também participaram os coordenadores de Eventos e Capacitação, Gabriela Ribeiro, Comunicação, Wilde Barreto, e Jrídico, Wal Goulart.