UPB e IMAP realizam Curso de Licitação e Formação de Pregoeiro

Nesta próxima quarta (20) e quinta-feira (21) acontece o UPB+: Curso de Licitação e Formação de Pregoeiro. O evento, que é uma parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB) com o Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), acontecerá no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, das 8h às 17h.

São convidados os secretários de administração, finanças, membros de comissão de licitação, pregoeiros, setor de compras, procuradores, advogados, controladores e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios das prefeituras. As inscrições são gratuitas para prefeitos associados, têm o investimento de R$ 100 para demais participantes e devem ser feitas através no site, até dia 19 de março de 2019.

PROGRAMAÇÃO:

Dia 20 de março de 2019

08h – Credenciamento e Acolhimento

09h – Abertura

09h20min – Contratação Direta de Serviços Técnicos Especializados –          

Facilitador: Isaac Newton Carneiro – Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

10h – Debates

10h20min – Procedimento Licitatório x Chamamento Público – requisitos e escolhas.

Facilitador: Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da União dos Municípios da Bahia – UPB

11h – Debate

11h20min – Aspectos da atual e da proposta da lei de licitações
            Facilitador: Martin Heaberlin – Consultor da Confederação Nacional de Municípios – CNM

12h – Debates

12h30min – Intervalo

14h – As comissões de licitação e processos especiais

Facilitador: Técnico da Secretaria de Administração do Estado da Bahia

15h30min – Debates 

16h – Experiências Práticas sobre Processo Licitatório      

17h – Encerramento

Dia 21 de março de 2019

08h – Credenciamento

09h – Abertura

09h20min – A Formalização da Fase Interna do Pregão.

Facilitador: Rafael Logrado. Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP.

11h20min – Os Atos da Fase Externa do Pregão.

Facilitador: Rafael Logrado. Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP.

12h – Intervalo

14h – Os Atos da Fase Externa do Pregão.

Facilitador: Rafael Logrado. Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP.

15h – Do Sistema de Registro de Preços.

Facilitador: Rafael Logrado. Pós-graduado em Direito Público. Coordenador do Núcleo Jurídico do IMAP.

16h – Da Responsabilidade Civil e Criminal na Condução do Processo Licitatório.

Facilitador: Cristiano Lázaro. Advogado e Consultor Jurídico. Doutorando em Direito Penal na Universidade de Bueno Aires (UBA).

17h – Encerramento