UPB e Caixa promovem debate e esclarecem dúvidas dos municípios

Encontro virtual buscou dinamizar a execução de obras e contratos com a Caixa

A União dos Municípios da Bahia (UPB) e a CAIXA promoveram, nesta quarta-feira (8/7), UPB Debate sobre a Execução de Obras com Caixa Econômica Federal. Com mais de 100 participantes, o encontro virtual na plataforma Meet Hangouts reuniu os representantes da nova Estrutura da Caixa: SR/SEG/GIGOV para que ouvissem e esclarecessem dúvidas dos prefeitos, secretários de Infraestrutura e gestores municipais de convênios (GMC), engenheiros e arquitetos.

O diretor da UPB e prefeito de Caculé, Beto Maradona, conduziu o debate pedindo um nivelamento técnico do atendimento aos municípios, para que não haja diferença de análise dos projetos de engelharia entre as superintendências regionais e haja uma normatização que dinamize a execução das obras e dos contratos de repasse firmados com recursos do Governo Federal. “A gente agradece a oportunidade dos prefeitos poderem tirar suas dúvidas diretamente e vamos sim agendar outros encontros regionalizados”, reforçou.

A reunião permitiu que os prefeitos esclarecessem questões específicas e gerais. “Sabemos das dificuldades de um estado com 417 municípios e poucas unidades da Caixa. Fica muito difícil a avaliação célere de todos os contratos, pois observamos um déficit de pessoal e uma priorização de contratos antigos”, afirmou o prefeito de São Domingos Izaque Júnior, convidado como debatedor. Ele solicitou que a Caixa faça um balanço dos projetos que deixaram de ser executados para avaliar a motivação e “destravar” os processos dos municípios. “É importante para que nos próximos quatro anos a gente tenha uma celeridade maior na contratação e execução, dos projetos”, destacou.

Já o prefeito de Capela do Alto Alegre, Dr Nei, que é também presidente da Federação de Consórcios da Bahia (FECBahia) trouxe uma demanda que pode ser aplicada a todas as superintendências regionais. “Estamos sob a égide de uma nova estrutura apresentada pela Caixa com uma nova sistemática e a gente gostaria de discutir a possibilidade dos consórcios públicos entrarem como entidade executora de contratos de repasse com a Caixa, otimizando a execução do recurso”, solicitou.

O superintendente de Rede, Ismael Boaventura Neto, informou aos prefeitos que a restruturação que a Caixa fez trouxe uma proximidade maior e o atendimento se ampliará significativamente. Sobre os questionamentos, afirmou: “Em princípio, não havendo impedimento legal, não há porque o consórcio não possa tocar a obra. É uma decisão do prefeito. Estamos sempre de portas abertas e já há experiências nesse sentido”. Ele agradeceu a UPB por propor o encontro e ressaltou que “cada prefeito vai ter um canal aberto para que a gente possa caminhar”.

Orientações

Em uma apresentação feita aos participantes, a Caixa informou o cronograma de contratos de repasse e de financiamento, lembrou que a questão do período eleitoral interfere nos prazos e alertou sobre as prorrogações e o recebimento de documentação por meio digital, no período da pandemia. Foram esclarecidos os processos de transferência das emendas e dito que os contratos da saúde, devido ao coronavírus, estão sendo priorizados para mais celeridade.

Com todos os representantes regionais da Caixa mobilizados e presentes para responder os questionamentos e dar orientações aos gestores, foi acatada a sugestão do coordenador de Captação de Recursos da UPB, Joelson Azevedo, para que a UPB e a Caixa promovam novas reuniões de forma regionalizada, esclarecendo dúvidas de questões mais específicas de cada Superintendência Regional, diante das diversas peculiaridades e problemáticas. Nesse sentido, o superintendente da UPB, Leonardo Minho, acrescentou a necessidade dos municípios estarem ainda mais próximos da Caixa, tendo em vista as mudanças recentes na gestão de contratos e convênios, com a implantação da Plataforma +Brasil.

Participaram o superintendente Executivo de Governo Salvador, Lídio Mota Neto Carneiro; a gerente Filial Gigov Feira de Santana, Elisa Boina; a gerente de Carteira PJ Salvador, Núria Catarina; o gerente Filial SE Gigov Salvador, Anderson Andrade; o superintendente Executivo de Governo Norte e Sul da Bahia, Claudeir Silva; o gerente de Carteira PJ Norte e Sul da Bahia, Danilo Rocha; o gerente Filial Gigov Vitoria da Conquista, Antônio Moreira; e o superintendente Executivo de Governo Norte e Sul da Bahia, Edmilson Oliveira.