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“A contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil e não condiz com a função social que exercem”, afirmou Zé Cocá, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, defendendo a necessidade urgente de mobilizar os prefeitos do Nordeste para cobrar, em Brasília, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, de 22,5% para 10%. Ao participar na última sexta-feira (10), em Maceió, do Encontro das Entidades Estaduais do Nordeste, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o líder municipalista baiano destacou que se essa realidade não for logo modificada os municípios do Nordeste entrarão em colapso. “Essa luta é uma questão de sobrevivência”, definiu.
O gestor apresentou ainda um estudo realizado pela UPB que mostra como, diante da impossibilidade financeira de contribuir com a alíquota de 22,5%, os municípios pagam apenas 8%, gerando outro grave problema: o acúmulo da dívida previdenciária. “Ou seja, são dois problemas gravíssimos que precisamos resolver urgentemente para evitar que os municípios entrem em colapso”, disse Cocá, classificando de “inadiável” a redução da alíquota e o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses.
Para o presidente da UPB é vital que as associações municipalistas abracem essas pautas e, com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), façam um movimento nacional por sua aprovação. Lembrando a força quantitativa e qualitativa das bancadas nordestinas na Câmara dos Deputados e no Senado, Zé Cocá propôs a realização de ato em Brasília, mobilizando deputados e senadores nessa luta pelo equilíbrio fiscal dos municípios. “Precisamos sensibilizar o Congresso Nacional e governo federal na busca de solução”, finalizou.
