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Com o objetivo de esclarecer os gestores e as equipes dos municípios sobre a liberação das emendas parlamentares e orientar a respeito da elaboração dos projetos de engenharia para cumprimento da cláusula suspensiva nos contratos de repasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realiza o UPB Debate: Emendas Parlamentares e Cláusula Suspensiva, na próxima quarta-feira (9), às 14 horas, pela plataforma Zoom.
A capacitação tem como público-alvo prefeitos, gestores municipais de convênios (GMC), secretários de administração e finanças, controladores e engenheiros. As inscrições são gratuitas para os municípios associados à UPB e podem ser realizadas até a terça-feira (8/11) às 17 horas, através no site da UPB.
O debate terá como orientador Claudenir Rios de Oliveira que é coordenador técnico da GIGOV/Caixa Econômica Federal de Feira de Santana, além do Coordenador Jurídico da UPB, Wal Goulart. A mediação será de Joelson Azevedo, Coordenador de Captação de Recursos da UPB, Coordenador da Rede +Brasil elo municipalista no estado da Bahia.
Na programação, o primeiro painel discutirá as emendas parlamentares, os tipos de emendas; sistemas de captação e cronograma de execução. Já o painel 2 trará orientações sobre cláusula suspensiva nos contratos de repasse, regulamentação, desafios e oportunidades na elaboração dos projetos de engenharia, análise de engenharia na CAIXA e como evitar retrabalho. Durante as explanações, os orientadores responderão questionamentos e farão um debate no encerramento da capacitação.
