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Prefeitos de todo o Brasil desembarcam em Brasília, nos dias 19 e 20 de novembro, para a última Mobilização Municipalista do ano de 2018. A atividade convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB, reforça a necessidade de pressão sobre o Congresso Nacional e o Governo Federal para definições ainda nesta legislatura.
O presidente da UPB e vice-presidente da CNM, Eures Ribeiro, convoca os prefeitos baianos para a mobilização na busca por um diálogo com os três poderes. “Teremos agendas importantes para destravar propostas de interesse dos municípios. Queremos fechar o ano com saldo positivo para nossas lutas. Por isso é importante a presença de todos os prefeitos”, reforçou.
No primeiro dia de mobilização, segunda-feira (19), já está previsto um encontro com o presidente da República, Michel Temer, às 13h30, na sede da CNM. A confederação pede que os prefeitos façam a inscrição antecipadamente no site da CNM. A expectativa dos prefeitos é solicitar o andamento de pautas apresentadas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio. Entre elas estão: Encontro de Contas; RPPS – alíquota suplementar/Pasep; Precatórios; UPAs e outras.
Já na terça-feira (20), a previsão é de que os municipalistas se reúnam no Supremo Tribunal Federal (STF), às 10h, e no Congresso Nacional às 14h. No Judiciário, a pauta será o pedido de julgamento dos royalties – pauta travada pela Suprema Corte há 6 anos. Na ocasião, os gestores entregarão as mais de 80 mil assinaturas já coletadas a favor do julgamento da matéria. Ainda é possível assinar o abaixo-assinado no link.
Junto aos parlamentares, os gestores devem solicitar avanços de pautas como: Imposto Sobre Serviços (ISS); Nova Lei de Licitações; Lei Kandir; 1% a mais para o FPM de setembro; RPPS; Piso do Magistério; MP Saneamento; Conselho de Gestão Fiscal; e outras.
“No dia 20 estaremos tratando da pauta no Congresso e no Supremo. É muito importante a participação de um bom número de líderes municipalistas. Conto com vocês!”, completou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
