UPB busca assinaturas de deputados para fazer tramitar a PEC da Alíquota

Em entrevista na rádio Metrópole, na manhã desta terça-feira (7), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), falou sobre as pautas que norteiam o trabalho da UPB no momento e a expectativa de aprovação no Congresso Nacional de matérias que socorram os municípios, em meio à grave crise financeira e fiscal.

Ao apresentador Mário Kertész, Zé Cocá chamou a atenção para a força da presença dos prefeitos baianos nas mobilizações que são realizadas em Brasília. “Em novembro, tivemos uma pauta excepcional, com 500 prefeitos em Brasília, sendo mais de 250 deles do nosso estado. A presença dos gestores nesse movimento foi muito importante para o fortalecimento da Bahia”, ressaltou o presidente da UPB.

“Uma PEC que é o nosso sonho e foi colocada pelo deputado Cacá Leão é a da redução da alíquota do INSS. Estamos correndo atrás de assinaturas dos deputados e já temos 70. Precisamos de 171 para colocar o assunto na pauta da União. Queremos reduzir a alíquota do patronal de 22,5% para 10%. Essa será a salvação dos prefeitos da Bahia. Não é justo um time de futebol pagar 5% e o município 22,5%. Quando os prefeitos terminam os mandatos eles têm vários problemas de improbidade por conta disso. E a nossa intenção o é que a União desconte em fonte, o que traria aumento da receita previdenciária”, disse o presidente da UPB ao explicar a questão da redução da alíquota do INSS.

A PEC 122, que proíbe que o Congresso e a União criem despesas para os municípios sem apontar a fonte de receita também foi destacada por Zé Cocá. “Temos um problema seríssimo em relação a isso. Nos últimos anos, a União criou muitas despesas sem fonte de receita. Há 20 anos, poucos municípios da Bahia e do Brasil gastavam mais de 40% com índice de pessoal. Hoje poucos municípios gastam menos de 70%. Ou seja, os municípios perderam poder de investimento porque a União criou os programas, os municípios aderiram, no começo eram bons, mas não houve correção de valores, por parte da União. No Programa de Saúde da Família (PSF), por exemplo, a União entrava com 80% e o município com 20%. Hoje inverteu, o município é quem fica com 80%. Tem programa social que o município custeia 95% e a União fica com 5%”, afirmou.

O parcelamento do INSS foi outra questão citada como uma das principais bandeiras da Bahia, em Brasília. “Temos mais de 300 municípios com problemas previdenciários. A Bahia é o estado que mais tem problemas previdenciários. O parcelamento entrou na PEC dos precatórios, foi votada na Câmara e agora no Senado. Nós estamos na luta com o presidente da Câmara – Arthur Lira – para que ele promulgue, pelo menos, os itens que não foram mexidos pelo Senado. Lira está estudando isso para ver se, nos próximos dias, a gente tem a promulgação do item do parcelamento do INSS”, explicou.

A proposta que desobriga os gestores da aplicação mínima de 25% da receita na educação também foi tema da entrevista. “Os municípios querem que a gente deixe o dinheiro em conta, mas não sejam obrigados a usar em 2021 porque não tivemos aulas. A intenção é que esse dinheiro fique guardado e o prefeito tenha obrigação de investir dentro do mandato dele e com a educação”, pontuou.

Ao final da entrevista, Zé Cocá respondeu a Mário Kertész sobre o prejuízo de ter sempre a prefeitura como principal empregadora do município. “A política de amadores acabou. Ou a gente vira profissional da política ou sairá do processo automaticamente. Os prefeitos da gestão passada que fizeram da prefeitura um ‘cabide de empregos’ não se reelegeram. A população cobra resultados. A orientação da UPB é enxugar a máquina pública. A UPB faz várias capacitações nesse sentido e mostrando, com dados, que o prefeito que se reelegeu bem foi aquele que mudou a história do seu município. Investimentos em infraestrutura, gestão de qualidade, geração de emprego e renda, melhorias na saúde e educação são, sim, soluções”, apontou.

Em relação à administração de Jequié, Zé Cocá, destacou os diferenciais da sua gestão. “Estamos mudando a infraestrutura da cidade, fazendo muitas ações e equalizando as finanças. Tivemos seríssimos problemas com as fortes chuvas, mas estamos com equipes organizando e fazendo projetos de drenagem. Eu tenho certeza que, em um período curto de tempo, a cidade não será tão abalada com esse problema“, acrescentou.

Questionado sobre o impacto de um ano eleitoral no funcionamento das prefeituras, Ze Cocá avaliou. “As eleições de governador e presidente são bem atípicas. Tem muitos prefeitos que terão sérias influências e outros não. Isso depende muito do perfil de cada cidade. Nas grandes cidades, por exemplo, o eleitor tende a votar de forma autônoma. Cada um busca o seu horizonte. Nas pequenas e médias cidades os prefeitos somam muito. Os gestores bem avaliados terão sérias influências. Já para Presidente da República oscila-se muito. Nós temos um cenário nacional e a economia influencia. O eleitor diferencia: presidente é uma coisa e o município é outra”, conclui.