UPB acompanha no TCM defesa de prefeitura na contratação de bandas para festejos juninos

A contratação e atrações para os festejos juninos nos municípios baianos foi discutida nesta terça-feira (18), em reunião da União dos Municípios da Bahia com Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e equipe jurídica da Prefeitura de Jaborandi. O município do oeste baiano teve a contratação do cantor Léo Santana e da banda Saia Rodada suspensas em caráter liminar e estão impedidas de tocar na 25ª Festa de Santo Antônio até que seja julgado o mérito. A situação ocorre em outros municípios baianos e vem levantando a preocupação da UPB.

No caso de Jaborandi, a defesa relata que o município possui robustez financeira para a contratação, não possui dívida trabalhista ou com fornecedores, não tem precatórios e as contribuições previdenciárias estão em dia. O município também possui R$ 14 milhões livres em caixa. A gestão do prefeito Marcos Matos argumenta que a festa é realizada há 30 anos, movimentando a economia local e a tradição cultural de Jaborandi. Segundo a assessoria jurídica do município, a prefeitura busca um tratamento isonômico e apresentou a defesa com argumentos técnicos que comprovam a capacidade financeira do município na contratação da atracação.

Na reunião com o presidente do Tribunal, Conselheiro Francisco Netto, estiveram presentes o superintendente da UPB, Elve Cardoso, o coordenador jurídico da entidade, Wal Goular, e os assessores jurídicos do município Antônio Lisboa e Fernando Vaz.