Unidade Móvel da Defensoria da Bahia promove atendimento a comunidades quilombolas

A Unidade Móvel da Defensoria Pública da Bahia (UMA – DPE/BA) será palco de um grande mutirão de oferta de serviços jurídicos e de políticas públicas para as comunidades quilombolas de Cachoeira. Os atendimentos acontecem nesta quarta-feira (26), na Praça São José, no Quilombo São Francisco do Paraguaçu, com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e outros órgãos ligados à temática.

“Nós articulamos com os demais órgãos para fornecer um atendimento interinstitucional para as comunidades quilombolas, com os serviços jurídicos e de políticas públicas específicas para as necessidades desse grupo populacional”, explicam os defensores públicos Gil Braga e Cristina Ulm, que coordenam o Núcleo de Integração da DPE/BA, responsável por gerenciar as itinerâncias da UMA.

Durante o dia de atendimento às comunidades quilombolas, estarão disponíveis os serviços jurídicos de resolução extrajudicial prestados pela DPE/BA, que inclui exames gratuitos de DNA, acordos (guarda, alimentos, divórcio, direito de convivência), consultas em processos criminais, retificação de registro e orientações diversas. E, através da DPU, serão feitos os atendimentos em relação a processos de regularização fundiária.

Também presente no mutirão, a CDA é uma unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem por finalidade promover, coordenar, supervisionar, acompanhar, executar e avaliar as políticas de regularização fundiária e reforma agrária no Estado.

“Vai ser uma grande mobilização para que todas as pessoas quilombolas que nos procurar tenham garantidos seus direitos e cidadania”, completa Cristina Ulm. Os atendimentos acontecem por demanda espontânea, não sendo necessário realizar qualquer agendamento prévio, das 8h às 12 e das 13h às 16h.

Para receber atendimento, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência e todos os documentos relacionados à demanda específica para a qual busca atendimento. No caso de exame de DNA, por exemplo, deverá ser levada a certidão de nascimento dos filhos para comprovar que não existe identificação da paternidade.