União, PSD e MDB se alinham pela reforma tributária e entregam 85% dos votos a favor

Segundo Dimitrius Dantas e Alice Cravo, do O Globo, depois de se posicionarem majoritariamente contra o governo em outras votações importantes para o Planalto, como o marco do saneamento e o marco temporal das terras indígenas, as bancadas do União Brasil, PSD e MDB votaram em peso pela aprovação da Reforma Tributária na Câmara nesta quinta-feira. Dos 144 parlamentares dos três partidos que participaram da sessão, 123 se posicionaram a favor, o que significa 85% de adesão.

Ainda que o texto tenha alcançado apoio suprapartidário, em uma articulação que teve mais participação de líderes do Congresso do que do próprio Planalto, o resultado mostra uma aproximação. O movimento vem na esteira de gestos que o governo vem oferecendo, como a troca no Ministério do Turismo e um fluxo maior na liberação de emendas parlamentares.

Nas últimas grandes votações, o governo já tinha liberado recursos, mas de emendas consideradas menos relevantes para os congressistas, as emendas individuais. Nesta semana, houve a liberação de R$ 600 milhões de recursos “A4”, código interno que marca o dinheiro do antigo orçamento secreto.

Em acordo realizado no final do ano passado, durante a negociação da PEC da Transição, o governo Lula acertou com parlamentares que esse recurso voltaria ao caixa dos Ministérios, mas que sua destinação obedeceria a indicações de parlamentares.

Na última semana, o estado mais agraciado na liberação de recursos foi Alagoas, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Às vésperas da votação, o governo ainda liberou recursos de emendas de bancada e, principalmente, R$ 6,2 bilhões nas chamadas “emendas Pix”. Esse tipo de recurso tem uma característica que agrada aos parlamentares: o dinheiro cai direto na conta das prefeituras, sem um carimbo específico.

Pela manhã, após reunião com o presidente Lula para fazer um balanço sobre a votação, o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmou que a liberação de emendas não tem relação com a adesão dos parlamentares ao projeto.

Responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pelo diálogo com deputados e senadores, Padilha afirmou que fazer essa associação é cometer “dois profundos enganos” e citou, entre eles, a existência de um calendário para a liberação das emendas. O ministro, no entanto, admitiu que o pagamento dos recursos “cria um ambiente positivo” no Congresso Nacional.

— É um calendário. Quem quer fazer qualquer tipo de insinuação de relação de liberação de emendas com votação dos parlamentares está cometendo dois profundos enganos. É desconhecer um calendário estabelecido pela LDO (…) ou por portarias do governo federal. E comete o segundo engano de rebaixar a importância do tema da Reforma Tributária. Tivemos 382 votos porque é algo muito importante para o país. Diria que não pode cometer esses dois enganos (…) Na medida que você vai cumprindo o calendário você vai também criando um ambiente positivo dentro do Congresso Nacional — afirmou.

O ministro afirmou ainda que a votação foi resultado do esforço do governo em aprimorar sua relação com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto, em especial o ministro Padilha, foi alvo de críticas públicas de parlamentares e do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Questionado se há relação com a disposição pública do Planalto nos últimos dias em aumentar a participação dos partidos no governo e a realizar trocas nas indicações feitas até aqui, como a do Ministério do Turismo, Padilha reafirmou que o governo “sempre esteve aberto” para a discussão.

A votação da reforma tributária apresentou desafios diferentes para a base do governo: diferentemente da análise sobre o arcabouço fiscal, houve pressão de grupos de interesse, de governadores e também do ex-presidente Jair Bolsonaro que, pela primeira vez, se posicionou publicamente contra um projeto durante o governo Lula.