União Europeia volta atrás em suspensão de ajuda a palestinos

Horas após comissário anunciar que bloco estava congelando repasses, Comissão Europeia diz que não haverá suspensão. “A suspensão teria encorajado ainda mais os terroristas”, diz chefe da diplomacia da UEPoucas horas após anunciar que estava suspendendo o envio de ajuda financeira para projetos de desenvolvimento em territórios palestinos, a Comissão Europeia voltou atrás na decisão na tarde de segunda-feira (9), afirmando que vai se limitar a reexaminar os pagamentos para garantir que nenhum valor seja mal utilizado.

“Não haverá suspensão de pagamentos” no momento, disse uma declaração concisa da Comissão Europeia, divulgada cinco horas após o comissário para Ampliação e Política de Vizinhança da UE, o húngaro Oliver Varhelyi, ter anunciado que todos os pagamentos do programa de desenvolvimento para os palestinos seriam “imediatamente suspensos” no contexto do sangrento ataque do grupo terrorista Hamas a Israel, que deixou centenas de mortos.

Em mensagens publicadas na rede X (ex-Twitter), o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, afirmou que o “reexame da assistência da UE à Palestina anunciada pela Comissão Europeia não suspenderá os pagamentos devidos”.

“A suspensão dos pagamentos – punindo todo o povo palestino – teria prejudicado os interesses da UE na região e apenas teria encorajado ainda mais os terroristas”, completou Borrell.

Contrariedade entre alguns países-membros

A reviravolta ocorre após alguns países-membros da UE, como Irlanda, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Portugal terem manifestado surpresa e contrariedade com o anúncio do comissário Varhelyi, que parece ter sido feito unilateralmente.

A medida anunciada por Varhelyi na segunda-feira também havia atropelado declarações anteriores de outras autoridades europeias, que haviam dito mais cedo que a ajuda aos palestinos seria discutida numa reunião de emergência dos ministros das Relações Exteriores dos países-membros da UE na terça-feira.

“O nosso entendimento é que não existe base jurídica para uma decisão unilateral deste tipo por parte de um comissário individual e não apoiamos a suspensão da ajuda”, disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Irlanda. Vários países-membros também canalizam ajuda para os palestinos por mecanismos próprios, sem passar pela UE. O governo holandês, por exemplo, quando questionado se pretendia suspender seus repasses para os palestinos, disse na segunda-feira que isso não estava sendo cogitado.

Confusão de anúncios

Ainda assim, o anúncio da Comissão Europeia – que está acima da pasta do comissário Varhelyi – também usou uma linguagem confusa, afirmando que a suspensão também não ocorreria porque “não havia pagamentos previstos” no horizonte imediato.

A UE é um dos maiores fornecedores de ajuda financeira aos territórios palestinos. Entre 2021 e 2024, a UE planeja direcionar um total de cerca de 1,2 bilhão de euros (R$ 6,5 bilhões) em investimentos em desenvolvimento para os palestinos, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A ajuda europeia também ocorre em duas frentes: desenvolvimento e assistência humanitária. As Nações Unidas estimam que cerca de 2,1 milhões de pessoas dependem de assistência humanitária nos territórios palestinos, entre elas 1 milhão de crianças. O anúncio do comissário Varhelyi na segunda-feira também não deixava claro se a suspensão – posteriormente revertida – também afetaria a ajuda humanitária. Isso já tinha levado o comissário, Janez Lenarčič, que chefia a pasta europeia de Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, a negar publicamente que o anúncio do seu colega Varhelyi afetava o auxílio humanitário para os palestinos.

“A ajuda humanitária da UE aos palestinos necessitados continuará enquanto for necessário”, disse Janez Lenarčič.

Mais cedo, o comissário Varhelyi havia justificado a decisão de suspender repasses para palestinos afirmando que “a escala de terror e brutalidade contra Israel e seu povo é um ponto de inflexão”, em referência aos ataques do Hamas, planejados e executados a partir da Faixa de Gaza, o enclave palestino comandado pelo grupo fundamentalista, classificado como terrorista pela UE.

A confusão de anúncios pela UE na segunda-feira evidenciou divisões no bloco sobre qual deve ser a resposta aos ataques a Israel.

Alemanha e Áustria anunciaram suspensão

Enquanto alguns países manifestaram que não têm a intenção de suspender a ajuda para os palestinos, outros tomaram decisões individuais para congelar o envio de verbas.

Na segunda-feira, o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha anunciou que estava congelando novos repasses para os palestinos. “Está em análise, ou seja, suspenso temporariamente”, disse um porta-voz do ministério.

No domingo, a titular da pasta, a social-democrata Svenja Schulze, já havia anunciado que os repasses seriam reexaminados, mas o governo alemão também vinha sendo pressionado por aliados e pela oposição a congelar a ajuda por completo.

Em 2020, a Alemanha enviou 193 milhões de euros (R$ 1 bilhão) para gastos em ajuda humanitária e desenvolvimento econômico para áreas palestinas. Em 2023, os compromissos assumidos pela Alemanha com os palestinos somavam 250 milhões de euros.

Segundo Schulze, a Alemanha sempre tomou cuidados para assegurar que os valores não fossem desviados para outros fins e que o dinheiro fosse gasto apenas para fins pacíficos. “Mas esses ataques a Israel marcam uma terrível ruptura”, disse ela. Ainda segundo Schulze, a Alemanha pretende discutir com Israel como os projetos de desenvolvimento na região podem vir a ser melhor atendidos e coordenados com parceiros internacionais.

Além da Alemanha, a vizinha Áustria também anunciou suspensão de novos repasses. “Vamos suspender todos os pagamentos de ajuda ao desenvolvimento por enquanto”, disse o ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, à rádio Oe1.

A decisão deve resultar no congelamento de 19 milhões de euros em ajuda. Schallenberg também afirmou que a Áustria pretende reanalisar todos os projetos voltados para áreas palestinas por meio de consultas com União Europeia e ouros parceiros internacionais. “A escala do terror é tão terrível. É uma fissura tão grande que não se pode voltar a agir como de costume”, disse o ministro.

Mas os anúncios da Alemanha e Áustria também não deixaram claro se o congelamento de recursos se aplicaria à ajuda humanitária, que é enviada separadamente. Nos seus anúncios de suspensão, a Alemanha e a Áustria também não diferenciaram a Faixa de Gaza, o enclave palestino dominado pelo Hamas, e a Cisjordânia, bem mais populosa, administrada pela Autoridade Palestina, atualmente liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, tido como mais moderado e cujo grupo político se opõe aos fundamentalistas islâmicos do Hamas.

Vozes dissonantes

Na Alemanha, nem todos estão de acordo com o corte de repasses. A Sociedade Germano-Israelense, um grupo que promove a aproximação das relações entre Israel e Alemanha, limitou-se a pedir ao governo alemão que estabeleça condições claras para os pagamentos aos palestinos. “O terrorismo e o antissemitismo não podem ser financiados com o dinheiro dos impostos alemães”, disse o presidente da Sociedade Germano-Israelense (DIG), Volker Beck. Ele, no entanto, não defendeu a interrupção da ajuda financeira, mas sim condições e controles mais rígidos. “Isso requer decisões claras do comitê de orçamento e do Parlamento para o orçamento federal de 2024.”

Outros políticos alemães advertiram contra qualquer corte na ajuda fornecida aos palestinos. O deputado Gregor Gysi, um importante membro do partido de oposição A Esquerda, argumentou contra o corte, afirmando que o Hamas, e não todos os palestinos, foi responsável pelo ataque. “As organizações palestinas podem e devem ser apoiadas, mas o Hamas não pode”, disse ele à revista Der Spiegel.