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Temendo uma onda de desinformação às vésperas de sua principal eleição continental, a União Europeia (UE) determina que as plataformas digitais ampliem suas medidas de controle, sob pena de serem multadas em milhões de euros. Em junho, os europeus vão às urnas para eleger o novo Parlamento Europeu. Fontes em Bruxelas confirmaram a Jamil Chade, do portal Uol, que as determinações e exigências vão ser aplicadas também sobre a plataforma X, de Elon Musk, fonte de preocupação por parte das autoridades do bloco.
Empresas como Facebook, YouTube ou TikTok, além da X, terão de dar demonstrações sobre o que estão fazendo para impedir que as redes sejam usadas para a disseminação de fake news.
Violações poderão ser multadas e, em casos mais graves, as empresas podem ser punidas com o equivalente de 6% de sua receita global.
As medidas preparadas pela UE vão na contramão da narrativa que uma delegação de parlamentares bolsonaristas tentou difundir na quarta-feira nas redes sociais. Eles alegam que, no Parlamento Europeu, apresentaram as ações supostamente autoritárias impostas pelo Brasil contra Musk, perseguição política e ameaças à democracia.
Os bolsonaristas, porém, não estiveram numa sessão plenária como todo o Parlamento Europeu. Eles falaram a um grupo do bloco de extrema direita, minoritário dentro do órgão europeu e que repetem os mesmos slogans usados pela direita populista internacional. Fazem parte da delegação que viaja pela Europa parlamentares como Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Bia Kicis.
Parlamentares europeus acusaram Musk de ser ameaça contra a democracia
O clima de fato entre o Parlamento Europeu e a rede de Musk é hoje marcada por acusações. A plataforma já havia sido alertada pela UE em outubro de 2023 por conta da disseminação de mensagens de ódio após os ataques do Hamas, em 7 de outubro. Em dezembro, os europeus abriram uma investigação formal contra a empresa, diante das suspeitas de que a empresa não está cumprindo as regras do bloco sobre a difusão de conteúdo tóxico.
Agora, todas as empresas terão de mostrar como irão garantir que anúncios políticos e deepfakes sejam claramente rotulados como tal. A UE ainda vai exigir que cada uma delas crie equipes especializadas para monitorar possíveis ameaças e narrativas que ameacem a democracia.
Pelas regras da UE, as plataformas também terão que garantir que seu algoritmo promova conteúdo diversificado. Ou seja, a plataforma X terá de dar o mesmo impulso ou espaço para candidatos de direita ou esquerda. Nos últimos meses, informes de pesquisadores apontam como a plataforma tem privilegiado conteúdo da extrema direita.
No mês passado, a UE chegou a produzir um guia sobre o que cada empresa poderia fazer. Se nenhuma das sugestões forem usadas, a empresa ainda assim terá de provar que as medidas adotadas são “igualmente eficazes”.
Para o final de abril, os europeus planejam realizar um primeiro “teste de estresse” com as principais plataformas. Ainda que a empresa de Musk tenha se retirado de uma iniciativa conjunta do setor para responder às ameaças eleitorais, a UE insiste que a companhia terá de seguir suas regras.
Propaganda política no radar
O Uol obteve documentos que ainda mostram o diálogo entre deputados europeus e a Comissão Europeia, o braço executivo do bloco, e que revelam a preocupação com a empresa de Musk.
Em 3 de outubro de 2023, o deputado Tiemo Wölken escreveu para a Comissão indicando que a empresa de X é “obrigada a mitigar os riscos sistêmicos, incluindo a disseminação da desinformação e a manipulação de nossos processos democráticos”.
“No entanto, a X abandonou o Código de Prática sobre Desinformação depois de falhar em seu primeiro teste de estresse. Segundo pesquisas, ela é a plataforma com a maior proporção de postagens de desinformação e, ainda assim, demitiu recentemente sua equipe de integridade eleitoral. Devido a esse desempenho catastrófico, não acredito que a X possa cumprir suas obrigações de acordo com o DSA e pode colocar em risco a integridade das próximas eleições europeias”, alertou.
Em 1 de dezembro, o comissário da UE, Thiery Breton respondeu que a UE “prestará atenção especial à mitigação efetiva por parte da X, bem como de todos as empresas, de quaisquer efeitos negativos reais ou previsíveis nos processos eleitorais, incluindo aqueles relacionados às eleições europeias de 2024”.
“A Comissão observa que esses esforços de mitigação não prejudicam a obrigação contínua do provedor de serviços de cumprir todas as regras nacionais e da UE relevantes para os processos eleitorais, inclusive sobre campanhas políticas e publicidade política”, completou.
