União Europeia rejeita legitimidade de Maduro mas não reconhece González como vencedor das eleições

Os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE afirmaram que Maduro continuará a ser o presidente em exercício da Venezuela, mas negaram a sua legitimidade democrática.

A delicada situação no país sul-americano foi discutida durante o último Conselho dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas: a UE pediu oficialmente às autoridades venezuelanas as “atas”, os boletins de voto que deveriam certificar o resultado das eleições presidenciais de 28 de julho.

O presidente em exercício, Nicolás Maduro, foi declarado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral com 51,9% dos votos. Mas a oposição liderada por Maria Corina Machado, que nomeou Edmundo González como candidato, denuncia irregularidades na contagem e na votação, também definidas como não transparentes pela equipa de observadores da ONU enviada ao país e pelo Centro Carter.

“Temos de nos render à evidência de que os boletins de voto não serão apresentados”
 José Manuel Albares 
Ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha

As ações da UE

O candidato da oposição Edmundo González, que os Estados Unidos reconhecem como o verdadeiro vencedor das eleições, também interveio na reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros através de uma videochamada. Mas a União Europeia não vai tão longe e, no último comunicado oficial do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, limita-se a afirmar: “De acordo com as cópias dos boletins de voto disponíveis ao público, Edmundo González parece ser o vencedor das eleições presidenciais com uma maioria significativa”.

Segundo o Ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, é agora evidente que os boletins de voto não estarão disponíveis. “Temos de nos render à evidência de que estes documentos não serão apresentados, não há vontade de os apresentar e, portanto, de os verificar”.

Na sua opinião, “uma vez estabelecido pela UE que não há vontade de entregar estes boletins de voto, temos de pensar no que podemos fazer para que a vontade dos venezuelanos seja respeitada”.

Especificamente, está a ser considerada a hipótese de sancionar outros membros do governo e da assembleia nacional venezuelanos, para além dos 55 que já constam da lista.

Um instrumento insuficiente

Mas este instrumento, por si só, não é suficiente, de acordo com Nelson Dordelly Rosales, conselheiro de assuntos europeus da Plataforma Unitária Democrática, a coligação de oposição a Maduro.

“As sanções podem ser alargadas: 55 indivíduos não é suficiente. Mas, ao mesmo tempo, a UE deve ser mais criativa e utilizar outros instrumentos de ação diplomática internacional”.

Uma ideia, por exemplo, seria a criação de um enviado especial da UE para a Venezuela, como tem sido feito para outras regiões turbulentas do mundo.**

Dordelly Rosales vive em Bruxelas e acompanha diariamente a estratégia das instituições europeias em relação à Venezuela. Na sua opinião, o principal objetivo é quebrar a ligação entre o governo de Maduro e o exército venezuelano, que lhe permitiu manter-se no poder durante mais de uma década, distribuindo cargos e anuidades a generais e oficiais superiores.

“Outro incentivo potencial seria um pacote de ajuda ligado à transição democrática da Venezuela. Quando a transição venezuelana estiver em curso ou a avançar na direção certa, este pacote financeiro estaria disponível para a reconstrução do sistema democrático no país. Tais incentivos poderiam ser fornecidos para desbloquear esta situação, em que existe uma autoridade de facto que depende do apoio militar para se manter no poder”.

Alguns países da UE, explica Nelson Dordelly Rosales, têm uma posição mais crítica em relação ao governo de Maduro; outros, como Espanha e Portugal, estão mais inclinados ao diálogo.