União Europeia decide quase dobrar energias renováveis até 2030

Os Estados-membros da União Europeia (UE) e os eurodeputados concordaram nesta quinta-feira (30) em quase dobrar a participação das energias renováveis ​​na matriz energética europeia até 2030. O texto, aprovado na madrugada após 15 horas de negociações, estabelece uma meta obrigatória de 42,5% de renováveis ​​no consumo europeu até o final da década – o nível atual fica em torno de 22%.

A nova meta significa um pouco menos que os 45% exigidos pela Comissão Europeia e os eurodeputados, mas mais que os 40% pedidos pelos países, sobre os quais vai recair o esforço da transição ecológica. O novo índice marca um aumento significativo em relação à atual meta da União Europeia para 2030, que é de 32%.

Para chegar a um tal nível de ambição, o texto aprovado prevê a facilitação e aceleração dos processos de autorização de infraestruturas de energias renováveis, com o estabelecimento de territórios onde a regulamentação seria flexibilizada.

A implantação de energias renováveis ​​será presumida como “de interesse público superior”, restringindo os motivos para objeções legais às novas instalações. A UE planeja 49% de fontes renováveis ​​no consumo de energia dos edifícios, com uma trajetória ecológica progressiva e obrigatória para aquecimento e resfriamento, por meio de metas nacionais específicas.

Nos transportes, os países terão até 2030 para ou reduzir a intensidade dos gases de efeito estufa em 14,5%, graças ao aumento das renováveis, ou atingir pelo menos 29% de renováveis ​​no consumo final de energia do setor.

O uso de renováveis ​​pela indústria terá que crescer 1,6% ao ano. Em cada país, a participação do hidrogênio renovável no hidrogênio usado pela indústria deve atingir 42% até 2030 e 60% até 2035.

Compromisso sobre energia nuclear

A presidência sueca da UE, que negociava em nome dos Estados, conseguiu uma flexibilização do objetivo para países com grande participação nuclear, capaz de produzir hidrogênio livre de carbono graças ao uso civil do átomo.

O texto garante “o reconhecimento do papel específico da energia nuclear, que não é nem verde, nem fóssil”, afirmou o deputado ecologista Pascal Canfin (do grupo parlamentar liberal Renovar), presidente da Comissão Parlamentar do Ambiente.

Este ponto tem sido objeto de fortes divergências nas últimas semanas entre os países da UE, e realimentou as divisões entre defensores e detratores da energia nuclear. Embora o texto preveja objetivos ambiciosos de hidrogênio “renovável” a serem alcançados nos transportes e na indústria, a França e seus aliados exigiram tratamento igual entre o hidrogênio renovável e o hidrogênio “de baixo carbono” produzido com eletricidade de origem nuclear.

Este aspecto, porém, era uma linha vermelha para vários países, como Alemanha, Áustria, Dinamarca, Irlanda, Luxemburgo, Portugal e Espanha, que se recusaram a incentivar, num texto dedicado às energias verdes, a produção de hidrogênio a partir da energia nuclear – que, segundo eles, poderia resultar na redução dos investimentos em energias renováveis.

A presidência sueca da UE propôs um compromisso para suavizar os objetivos para países com significativa produção de eletricidade livre de carbono. De acordo com o acordo, a meta de hidrogênio renovável para 2030 pode ser reduzida em 20% para os Estados-membros nos quais a participação do hidrogênio fóssil no consumo de hidrogênio do país for inferior a 23%.

“Isso significa que a França não será obrigada a construir energias renováveis ​​para produzir hidrogênio para a indústria e transporte, mas também poderá usar energia nuclear (para atender ao objetivo europeu). Era uma condição absoluta para a França apoiar o acordo final”, sublinhou Canfin.

Controvérsia sobre biomassa

O acordo estabelece uma submeta obrigatória de 5,5% para “biocombustíveis avançados” (derivados de matérias-primas não alimentares) e “combustíveis renováveis ​​de origem não biológica” (hidrogênio renovável, combustíveis sintéticos baseados em hidrogênio) nas renováveis ​​usadas pelos transportes.

O acordo também torna a biomassa (madeira queimada para produzir eletricidade) uma fonte “100% verde”, sublinhou o deputado Markus Pieper (Partido Popular Europeu, de direita), relator do documento. Esta “bioenergia”, defendida em particular pelos países escandinavos, é bastante criticada por ONGs ambientalistas, preocupadas com o impacto nas florestas como captoras de carbono e refúgios da biodiversidade.

“A produção de energia é de longe o principal uso de madeira na Europa: mais da metade da produção de madeira é queimada, uma proporção que não para de aumentar”, disse, indignado, Martin Pigeon, da ONG Fern, criticando uma lei que “continuará a recompensar as empresas de energia que queimam milhões de árvores”.

No entanto, Canfin observa que o uso da biomassa florestal primária tem sido mais rigorosamente definido e fiscalizado. “A utilização da biomassa está melhor enquadrada”, garantiu.

O acordo político deve agora ser votado pelo Parlamento e o Conselho Europeus para entrar em vigor. Mas essas votações, em geral, são uma formalidade.