A Comissão Europeia apresentou nesta quarta-feira (27) um plano para tomar emprestado no mercado e então disponibilizar a países da UE 750 bilhões de euros em subsídios e empréstimos para ajudá-los a se recuperar dos impactos do coronavírus.
A maior parte do dinheiro irá para Itália e Espanha, os mais afetados pela pandemia, que juntos receberão 313 bilhões de euros em subsídios e empréstimos.
O objetivo também é proteger o mercado único da União Europeia de se fragmentar diante de crescimentos econômicos e níveis de riqueza divergentes conforme o bloco de 27 países emerge de sua recessão mais profunda esperada para este ano.
Dos 750 bilhões de euros, dois terços serão em subsídios financiados por tomadas de empréstimos conjuntos e um terço em empréstimos.
Os subsídios, embora controversos, são necessários porque Itália, Espanha, Grécia, França e Portugal já têm dívidas altas e dependem bastante do turismo, que foi interrompido pela pandemia. Seria mais difícil para eles do que para países do norte retomarem suas economias através de empréstimos.
O fundo de recuperação soma-se ao Orçamento de longo prazo da UE para 2021-27, que a Comissão irá propor em 1,1 trilhão de euros.
“No total, o Plano de Recuperação Europeu colocará 1,85 trilhão de euros para ajudar a impulsionar nossa economia e garantir que a Europa avance”, disse o Executivo da UE em documento intitulado “Momento da Europa: Reparo e Preparo para a Próxima Geração”.
Preocupação
Os 500 bilhões de euros em subsídios estão em linha com o desejo das duas maiores economias da UE –França e Alemanha– embora alguns países preferissem ver apenas empréstimos no pacote de recuperação.
A tomada de empréstimos terá que ser saldada, o que significa contribuições nacionais mais altas para o Orçamento da UE no futuro ou novos impostos.
A Comissão propôs novas receitas na forma de um imposto sobre plásticos, algum dinheiro de um esquema de negociação de CO2, imposto sobre serviços digitais, uma parte das taxas corporativas nacionais e um imposto de importação sobre produtos feitos nos países com padrões mais baixos de emissão de CO2 do que a UE.
Também propôs que o Orçamento da UE deveria receber uma fatia maior do Imposto sobre Valor Agregado pago pelos governos à UE.