União estuda vetar reajustes salariais aos servidores públicos em 2020

A União deve vetar o reajustes salariais aos servidores públicos em 2020, afirma o secretário de gestão e desempenho pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart. A recomendação técnica, segundo ele, é que “não haja reajustes no ano que vem por falta de recursos”.

O Congresso Nacional deu um passo que abre caminho para a concessão de reajustes salariais ao funcionalismo federal em 2020 conforme publicou o jornal O Dia. A Comissão Mista de Orçamento aprovou o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, incluindo no parecer a possibilidade de aumentos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já tratou do assunto. Em junho, o economista disse, na Câmara dos Deputados, que os governos anteriores contrataram servidores públicos em excesso e promoveram reajustes salariais “ferozmente”. Ele não mencionou, no entanto, por quanto tempo a realização de concursos ficará suspensa.

O texto aprovado ainda precisa ser apreciado pelo Plenário do Congresso. Mas, mesmo que o Parlamento dê o sinal verde, a indicação de técnicos do governo Jair Bolsonaro (PSL) é negativa para a medida. Wagner Lenhart afirmou que não há espaço orçamentário para aumento de despesas com a folha salarial.

“Uma coisa é ter a previsão, outra coisa é ter a disponibilidade para isso. Em especial, porque a gente tem o compromisso de cumprir a meta e o teto. Então, mesmo que haja previsão, ainda assim a medida fica dependendo da nossa capacidade de suportar isso com a arrecadação que teremos no ano que vem”, disse à reportagem.