União dos Municípios da Bahia oferece auxílio no registro e envio de propostas do Novo PAC Seleções

Para auxiliar as equipes técnicas das prefeituras no registro e envio de propostas que visam recursos do Novo PAC Seleções, a União dos Municípios da Bahia (UPB), por meio da Coordenação de Captação de Recursos, que representa a Rede de Parcerias na Bahia, está oferecendo todas as orientações necessárias. O Transferegov.br será a ferramenta centralizada para a habilitação dos beneficiários. Caso não sejam realizadas manifestações pelos beneficiários respeitando as diretrizes registradas na plataforma, os entes serão considerados não habilitados na seleção.

Estados e municípios poderão inscrever propostas de 9 de outubro a 10 de novembro. Para esta etapa do Novo PAC Seleções, o governo investirá R$ 65,2 bilhões em 27 modalidades executadas pelos ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.  O programa abrange a abertura de editais para inscrições de novas obras essenciais para a população.

Os gestores municipais e estaduais da Rede serão os pontos focais de apoio aos responsáveis por registrar e enviar as manifestações de interesse do processo de seleção do Novo PAC na plataforma Transferegov.br.  Na Bahia, o coordenador da rede de parcerias é o também coordenador de Captação de Recursos da UPB, Joelson Azevedo, que pode ser contatado pelo email joelson@upb.org.br e telefone 71 3115-5950.

A Rede de Parcerias, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é uma rede de governança colaborativa com mais de 220 partícipes entre eles todos os estados e representantes municipais que cobrem todos os 5568 municípios. A Rede tem por objetivo entre as várias atribuições o diálogo e o foco na gestão buscando a melhoria do uso dos recursos públicos e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.

Como será a adesão ao PAC Seleções

Os recursos estarão alocados em seis ministérios:

1. Saúde
2. Educação
3. Cultura
4. Justiça
5. Esportes
6. Cidades

Atenção

A Adesão será através da plataforma transferegov no módulo “Transferências Discricionárias e Legais” – https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/ e também através de link disponibilizado na pagina do PAC https://www.gov.br/casacivil/novopac ;

As propostas estarão disponibilizadas para preenchimento e adesão em suas respectivas áreas onde os municípios deverão apresentar os objetivos e justificativa das referidas proposta;

A Adesão deverá ser exclusivamente com o CNPJ principal do município já que as propostas estarão vinculadas ao CNPJ na modalidade proponente específico;

Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023;

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos oferecerá 4 reuniões on-line de tira dúvidas para as equipes técnicas dos municípios. As reuniões serão divulgadas pela UPB logo que estiverem definidas as suas datas e horários.

Saiba mais sobre o PAC Seleções aqui.