A derrota do governo no Senado durante a votação do projeto que prevê maior rastreabilidade para as emendas parlamentares foi patrocinada por senadores da base governista. Dos 15 parlamentares do PSD, partido do líder interino do governo na Casa, Otto Alencar (PSD), sete votaram pela retirada do termo “bloqueio” no texto. Outro partido numeroso, que costuma se aliar ao governo, pelo menos em parte, o União Brasil votou integralmente pelo exclusão da possibilidade do governo promover um corte de verbas parlamentares mais ampliado.
O PT se manteve fiel, e entregou setes votos pela manutenção do bloqueio. Já a maior parte dos senadores do MDB, oito, não compareceram a votação, ou se abstiveram. Alessandro Vieira (SE) votou pela retirada do termo bloqueio e Giordano (SP) votou pela manutenção.
Todos os senadores do PL presentes votaram pela exclusão do bloqueio, assim como os do PP e Republicanos. Veja o placar:
Placar votação bloqueio emendas
Pela retirada do bloqueio | Pela manutenção do bloqueio | |
MDB | 1 | 1 |
PDT | 1 | 2 |
PL | 13 | 0 |
Podemos | 4 | 0 |
PP | 6 | 0 |
PSB | 2 | 1 |
PSD | 7 | 3 |
PT | 0 | 7 |
Republicanos | 4 | 0 |
União | 7 | 0 |
Novo | 1 | 0 |
PSDB | 1 | 0 |
O texto-base havia sido aprovado na quarta-feira. Na votação dos destaques, o PL conseguiu derrubar o termo “bloqueio” de emendas parlamentares, deixando apenas a possibilidade de “contingenciamento”para verbas parlamentares. O texto volta para à Câmara dos Deputados.
O termo foi derrubado por 47 votos, apenas 14 senadores votaram com o governo.
O relator do projeto, Angelo Coronel (PSD-BA), havia retomado trecho que inclui a possibilidade de o governo bloquear de forma mais ampliada esse tipo de verba, a pedido da base governista. A versão do relator possibilitava um corte mais amplo de verbas pelo governo.
Na prática orçamentária, o termo “bloqueio” permite o corte de verbas quando as despesas do país se elevam, o que acontece com frequência. Já o termo “contingenciamento” permite o corte de verbas apenas quando existe uma queda nas receitas do país, o que é mais difícil de acontecer. Para o governo, portanto, é melhor garantir uma liberdade maior na frequência de cortes, com os “bloqueios”. Para os parlamentares, é melhor o contingenciamento.
Em outra vitória do centrão, o União Brasil derrubou um artigo que obrigava a destinação de 50% das emendas de comissão para áreas da saúde.
O relator também aumentou as emendas de bancada para 10. O texto da Câmara previa 8 emendas para cada bancada.