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A um voto de ser validado pela maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento que será retomado hoje, o novo fundo eleitoral renderá cifras inéditas aos 32 partidos ativos no país, se confirmado. Com R$ 4,9 bilhões reservados no Orçamento, o fundo deverá pagar mais de R$ 770 milhões a um único partido: o União Brasil, fusão entre PSL e DEM formalizada no início do mês passado.
A Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político) calculou a pedido do UOL os montantes a serem repassados a cada legenda, com base na divisão prevista em lei. A projeção mostra que o União Brasil, já nascido como a maior força do Congresso, terá direito a 15,73% do fundão, bem acima do segundo colocado: o PT, que deverá receber cerca de R$ 484 milhões, ou 9,89% do total.
Os valores a serem recebidos pelos partidos são aproximados, porque o montante destinado no Orçamento ao fundo eleitoral é ligeiramente maior que R$ 4,9 bilhões. A projeção é de autoria da advogada Carolina Lobo, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep.
Veja quanto cada legenda deve arrecadar, segundo o cálculo:
- União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
- PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
- MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
- PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
- PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
- PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
- PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
- PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
- PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
- Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
- Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
- PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
- Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
- Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
- Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
- Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
- Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
- Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
- PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
- PCdoB – R$ 74,48 milhões (1,52%)
- Rede – R$ 68,11 milhões (1,39%)
- Avante – R$ 67,62 milhões (1,38%)
- PV – R$ 49,00 milhões (1%)
- PTC – R$ 22,54 milhões (0,46%)
- PMN – R$ 13,72 milhões (0,28%)
- DC – R$ 9,31 milhões (0,19%)
- PCB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PCO – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PMB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PRTB – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- PSTU – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
- UP – R$ 2,94 milhões (0,06% do total)
Desequilíbrio
Nas eleições municipais de 2020, a verba dividida entre as siglas foi de R$ 2 bilhões. Na ocasião, as maiores fatias foram levadas pelo PT, com R$ 201 milhões, e o PSL, com R$ 199 milhões. Já em 2022, com o fundão turbinado, os dez maiores partidos do país receberão quantias superiores. Por outro lado, as seis menores siglas terão direito a menos de R$ 3 milhões cada uma.
O dinheiro do fundo eleitoral é repartido entre as legendas com base nos votos recebidos nas eleições gerais mais recentes e o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. O União Brasil, que chegou à marca de 81 deputados e sete senadores após a fusão, herda também o desempenho nas urnas alcançado pelo PSL em 2018, ano em que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os números apontam que o novo valor do fundo vai aprofundar o abismo financeiro entre os partidos grandes e pequenos. O PT, por exemplo, verá sua fatia mais do que dobrar entre as eleições de 2020 e de 2022. O montante pago aos petistas passará dos R$ 201 milhões no último pleito municipal para cerca de R$ 484 milhões neste ano, um aumento de 140%.
O crescimento ocorrerá na mesma proporção para as siglas pequenas, mas os ganhos serão mais tímidos. Para as seis siglas menos expressivas nas urnas (PCB, PCO, PMB, PRTB, PSTU e UP), o valor de R$ 1,23 milhões pago nas eleições 2020 saltará para aproximadamente R$ 2,94 milhões com o reajuste no fundo.
Outro problema apontado por especialistas é a falta de regras para a divisão do dinheiro dentro de cada partido. Conforme a lei eleitoral, os critérios de distribuição interna são uma decisão das próprias legendas.
