Uma má notícia para Bolsonaro e Michelle no caso das joias sauditas

A gestão interina de Elizeta Ramos na Procuradoria-Geral da República (PGR) já produz efeitos em investigações em curso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O subprocurador Carlos Frederico Santos, responsável por cuidar dos inquéritos contra Bolsonaro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Gloob, deixar de lado o entendimento adotado pela PGR sob a gestão Augusto Aras: a de que o STF não é o foro competente para investigar o caso das joias nem a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.

Foi essa tese, defendida pela subprocuradora Lindôra Araújo, aliada de Aras, que foi usada por Bolsonaro e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para permanecerem calados em depoimentos perante a Polícia Federal em agosto deste ano.

Na ocasião, a defesa do clã Bolsonaro alegou que a PGR – sob a gestão Aras – opinou que o caso das joias não deveria tramitar no Supremo já que o ex-presidente não possui mais a prerrogativa de foro por ter deixado o cargo. Portanto, tanto Bolsonaro quanto Michelle só prestariam esclarecimentos perante o juízo competente.

Com o fim da gestão Aras, porém, a posição da PGR mudou. “É prematuro no momento falar em declínio (de competência). Devemos esgotar as investigações”, disse à equipe do blog Carlos Frederico, que herdou de Lindôra os casos contra o ex-presidente.

Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), ele acompanha com lupa não apenas as investigações sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro, mas também os desdobramentos da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o caso das milionárias joias sauditas e a apuração sobre a fraude na carteira de vacinação do ex-ocupante do Palácio do Planalto.

O subprocurador relatou ao blog que já se manifestou nos autos dos processos e não contestou o foro, como vinha fazendo Lindôra. “Tenho como prematuro tomar posição sobre isso no atual estágio da investigação. Pode ser importante para o conjunto probatório (manter no STF)”, explicou.

Outro fator que pode ajudar na tese de manter as investigações no Supremo é a delação premiada de Mauro Cid, que também está no STF, onde, em seus diversos anexos, são relatados detalhes que podem ajudar as apurações em curso.

Na semana passada, a afirmação de Carlos Frederico de que a delação de Mauro Cid “é fraca” provocou irritação na Polícia Federal e também no ministro Alexandre de Moraes, que manteve uma rusga pública não apenas com Bolsonaro, mas também com a própria PGR de Augusto Aras ao longo dos últimos anos.

Em entrevista ao portal Metrópoles, no final de agosto, Aras chegou a dizer que o plenário do Supremo poderia invalidar as decisões de Moraes no caso das joias se ele fosse considerado pelos colegas incompetente para relatar o processo. A atual guinada na PGR afasta esse risco.

Ainda conforme a colunista Malu Gaspar, o ministro Alexandre de Moraes tem tentado influenciar na sucessão da PGR e atua nos bastidores para emplacar nos bastidores o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, também apoiado pelo ministro Gilmar Mendes.

O mandato de Augusto Aras chegou ao fim no dia 26 de setembro. Desde então, a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, tomou algumas medidas para descolar sua gestão da problemática administração do seu antecessor.

Elizeta tirou Lindôra da vice-procuradoria-geral da República, colocando em seu lugar Ana Borges, que tem especialização em direitos sociais, do consumidor e na área ambiental – e é casada com Carlos Frederico há 34 anos.

Outra diferença em relação à antecessora é o fato de Ana ser conhecida pela postura independente e “de centro” – diferentemente de Lindôra, que se alinhou aos interesses da família Bolsonaro em investigações como a das joias sauditas.

Conforme informou a equipe da coluna, no entorno de Bolsonaro a troca de comando na chefia do Ministério Público Federal vinha sendo aguardada com apreensão pelos possíveis desdobramentos nas diversas frentes de investigação que têm fechado o cerco contra o ex-presidente.

Um dos temores é a de que um novo PGR alinhado a Lula apresente uma denúncia contra Bolsonaro e pavimente o caminho de sua prisão.