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terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 14:49h

Uma análise dos efeitos da Constituição de 1988

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Proclamada no final da década de 1980, os preceitos fundamentais ao brasileiro são tema de debate em mais um podcast da FLE

Com mais de três décadas de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do país. Elogiada em todo o mundo, o regimento marcou a reentrada do Brasil no período democrático após 21 anos de Ditadura Militar. Seus efeitos garantem direitos básicos a todo cidadão e compreender o impacto de sua promulgação é essencial para entender o Brasil de hoje.

O tema foi abordado no #7 episódio do podcast Liberdade em Foco. Guiando uma conversa que destaca o histórico e influência da carta magna brasileira, o presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), Márcio Coimbra, entrevistou Marcondes Gadelha, médico e Presidente do Partido Social Cristão (PSC). O bate-papo está disponível no site da instituição e no Spotify.

Iniciando o debate, Coimbra explica que o “estabelecimento da Nova Constituição determinou direitos econômicos, sociais e políticos trazendo o embrião de um Brasil moderno”. Provocando uma análise sobre o assunto, ele questiona “o Brasil aprendeu com a redemocratização?”, perguntou.

À época, Gadelha atuava como Deputado Federal do estado da Paraíba pelo antigo Democratas e teve uma participação no processo de elaboração da lei fundamental. Ele comenta que o elemento essencial para a instituição da Constituição foi o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte com a formação de uma oposição parlamentar.

“Havia uma Comissão de Sistematização que recebia o material produzido pelas comissões temáticas”, relembra ele. A função deste grupo era corrigir, reelaborar e discutir, por muitas vezes, os textos apresentados. “Isso se deu pela recente conquista da liberdade de expressão e também de comunicação”, recordou.

A população da mesma forma teve uma participação essencial neste processo. Os parlamentares reuniram-se com grupos que ocupavam, literalmente, todos os espaços do Congresso Nacional. Buscou-se escutar o que os reclamantes solicitavam para integrar ao texto uma reflexão do que se sonhava para o país.

A compreensão atual de direitos essenciais a todos os cidadãos se deve ao que havia sido instituído naquele ano. “A Constituição de 1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal, sendo fundamental para a garantia de direitos aos cidadãos”, explicou Coimbra.

No entanto, ainda existe um longo caminho que o país precisa percorrer para que seja realizado na prática, os tópicos estabelecidos na lei primordial do Brasil. “Até hoje alguns artigos não foram muito bem explicitados, mas ela segue triunfante e respeitada”, afirmou o presidente do PSC.

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.

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