Uma análise dos efeitos da Constituição de 1988

Proclamada no final da década de 1980, os preceitos fundamentais ao brasileiro são tema de debate em mais um podcast da FLE

Com mais de três décadas de vigência, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do país. Elogiada em todo o mundo, o regimento marcou a reentrada do Brasil no período democrático após 21 anos de Ditadura Militar. Seus efeitos garantem direitos básicos a todo cidadão e compreender o impacto de sua promulgação é essencial para entender o Brasil de hoje.

O tema foi abordado no #7 episódio do podcast Liberdade em Foco. Guiando uma conversa que destaca o histórico e influência da carta magna brasileira, o presidente da Fundação da Liberdade Econômica (FLE), Márcio Coimbra, entrevistou Marcondes Gadelha, médico e Presidente do Partido Social Cristão (PSC). O bate-papo está disponível no site da instituição e no Spotify.

Iniciando o debate, Coimbra explica que o “estabelecimento da Nova Constituição determinou direitos econômicos, sociais e políticos trazendo o embrião de um Brasil moderno”. Provocando uma análise sobre o assunto, ele questiona “o Brasil aprendeu com a redemocratização?”, perguntou.

À época, Gadelha atuava como Deputado Federal do estado da Paraíba pelo antigo Democratas e teve uma participação no processo de elaboração da lei fundamental. Ele comenta que o elemento essencial para a instituição da Constituição foi o estabelecimento de uma Assembleia Constituinte com a formação de uma oposição parlamentar.

“Havia uma Comissão de Sistematização que recebia o material produzido pelas comissões temáticas”, relembra ele. A função deste grupo era corrigir, reelaborar e discutir, por muitas vezes, os textos apresentados. “Isso se deu pela recente conquista da liberdade de expressão e também de comunicação”, recordou.

A população da mesma forma teve uma participação essencial neste processo. Os parlamentares reuniram-se com grupos que ocupavam, literalmente, todos os espaços do Congresso Nacional. Buscou-se escutar o que os reclamantes solicitavam para integrar ao texto uma reflexão do que se sonhava para o país.

A compreensão atual de direitos essenciais a todos os cidadãos se deve ao que havia sido instituído naquele ano. “A Constituição de 1988 se caracteriza por ser amplamente democrática e liberal, sendo fundamental para a garantia de direitos aos cidadãos”, explicou Coimbra.

No entanto, ainda existe um longo caminho que o país precisa percorrer para que seja realizado na prática, os tópicos estabelecidos na lei primordial do Brasil. “Até hoje alguns artigos não foram muito bem explicitados, mas ela segue triunfante e respeitada”, afirmou o presidente do PSC.

Sobre a FLE

A Fundação da Liberdade Econômica (FLE) é um centro de pensamento, produção de conhecimento e formação de lideranças políticas. É baseada nos pilares da defesa do liberalismo econômico e do conservadorismo como forma de gestão. Criada em 2018, a entidade defende fomentar o crescimento econômico, dando oportunidades a todos. Nesse sentido, investe em programas para a formação acadêmica, como centro de pensamento e desenvolvimento de ideias. Ao mesmo tempo, atua como instituição de treinamento para capacitar brasileiros ao debate e à disputa política.