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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última segunda-feira (8) que o governo tenta fixar uma “meta factível” para as contas públicas em 2025.
“Nós estamos esgotando o tempo para fazer as contas necessárias para fixar uma meta factível à luz do que aconteceu de um ano para cá”, declarou em entrevista a jornalistas na porta do ministério.
Até agora, o ministério havia indicado com uma projeção de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para o próximo ano. Ou seja, que o Brasil passe a arrecadar mais do que gasta, ampliando o espaço para investir e reduzindo a dívida federal.
Essa estimativa foi apresentada há cerca de um ano e consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024. Mas isso significa apenas uma previsão, até o momento. A meta que de fato vai vigorar em 2025 terá de ser incluída na LDO de 2025 – que o governo envia ao Congresso até o próximo dia 15.
O ministro voltou a defender um pacto entre os três Poderes em favor do plano de ajuste das contas públicas.
Nesta segunda-feira, ele esteve na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), onde foi discutida a necessidade de controle na criação de novas despesas.
“Um pacto fiscal foi um tema debatido no almoço e que ele [Pacheco] está 100% de acordo em recuperar na sua integralidade os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, de não autorizar o aumento de despesa, nem renúncia de receita sem uma contrapartida é fundamental”, afirmou Haddad.
Na semana passada, Haddad sofreu um revés quando Pacheco deixou trechos de uma medida provisória editados pelo governo para elevar a arrecadação perderem a validade. Após a derrota, o ministro propôs o pacto entre os Poderes.
“O que adianta ter um resultado primário positivo num ano e ele ser insustentável. às vezes, você vende um patrimônio público e ele melhora o caixa e no ano seguinte você não tem esse patrimônio público para vender. Estamos tentando fazer uma coisa pensando em sustentabilidade das contas”, declarou o ministro nesta segunda-feira.
