#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
O Ministério da Educação (MEC) ainda não havia esclarecido, aos detalhes sobre o bloqueio dos recursos de custeio para a Universidade Federal da Bahia (Ufba), realizado pelo Ministério da Educação no dia 22 de abril – porém vindo a público no último dia 30 – sem qualquer informação prévia ou posterior, numa medida que atingiu também a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF).
Uma das dúvidas é se, com o anúncio de que todas as universidades e institutos federais foram atingidas pelo “contingenciamento” de verbas para investimentos, essas três universidades terão dois cortes, ou se o bloqueio anterior será anulado.
O vice-presidente do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia (Apub), Emanuel Vasconcelos, explicou que os recursos do custeio se destinam a pagamento de energia, água, trabalhadores terceirizados, dentre outras despesas. “Já os recursos para investimentos (cortados para todos) são as despesas de capital e se destinam a novas obras e aquisição de equipamentos, por exemplo. Neste caso, não serão abertas novas licitações”, diz.
Ele alertou que o bloqueio dos recursos destinados ao custeio terá grande impacto, não apenas entre a comunidade acadêmica, mas também a população em geral sentirá o reflexo da medida. “Com esse bloqueio podem ser afetadas áreas como laboratórios e o Hospital Universitário, que podem deixar de funcionar por falta de recursos para as despesas”, ponderou.
De acordo com Vasconcelos, a entidade estuda quais medidas judiciais serão adotadas para reverter a medida. Por outro lado, junto com o Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da Universidade Federal da Bahia (Assufba) e o Diretório Central dos Estudantes (DCE), a Apub está organizando uma manifestação para esta segunda-feira (6) com concentração na Facom, no campus de Ondina, às 9h.
Inquérito no MPF
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão na Bahia, dá prosseguimento ao inquérito instaurado para apurar os critérios que foram considerados para determinar o bloqueio de recursos de custeio da Ufba.
O procurador Gabriel Pimenta Alves já conversou por telefone com o reitor da Ufba, João Carlos Salles, e confirmou que a universidade já foi oficiada do inquérito. O reitor vai comparecer ao MPF para esclarecer detalhes do impacto que os bloqueios trarão à universidade. O Ministério da Educação ainda não foi oficiado, o que vai acontecer por meio da Procuradoria Geral da República (PGR).
Em nota, o MPF-BA destacou que, em entrevista à imprensa, o secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Jr., disse que o MEC “estuda alguns parâmetros” para escolher quais universidades seriam “premiadas” com uma redução de repasses “menor que as outras”.
Para garantir que não aconteçam cortes por motivações que firam a lei, “o MPF seguirá acompanhando quais são e serão os critérios utilizados para evitar que haja afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária”, conforme nota do órgão.
De acordo com o procurador Gabriel Alves, “a liberdade de expressão e a autonomia universitária pressupõem que o Estado não imponha meios que, mesmo indiretamente, inibam o exercício desses direitos”.
A reportagem encaminhou demanda para o Ministério da Educação para esclarecer se a Ufba, a UnB e a UFF sofrerão dois bloqueios ou se o bloqueio realizado em abril será revertido, para que elas tenham o mesmo contingenciamento das demais, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
