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As convenções partidárias para as Eleições Municipais de novembro já podem ser realizadas desde a última segunda-feira (31). O prazo para definir os candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador vai até o dia 26/9, respeitando o novo calendário eleitoral, prorrogado pela Emenda Constitucional 107/2020, em decorrência da pandemia de Covid-19.
Realizar as convenções nos primeiros dias do início do prazo pode ser um facilitador para a organização dos partidos. Isso porque, após a convenção e o envio da ata, as agremiações podem gerar e encaminhar o pedido de registro dos candidatos à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral já ressaltou a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26/9. A sobrecarga nos dois últimos dias pode gerar transtornos e impedir o envio pela internet.
Para auxiliar os partidos e candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia lançou, no mês de julho, o Tutorial Temático sobre Registro de Candidaturas, disponível no site do Eleitoral Baiano. Com linguagem simples e informações detalhadas, o tutorial orienta partidos políticos do estado em todas as etapas para o registro daqueles e daquelas que desejem se candidatar para vereador (a), prefeito (a) e vice-prefeito (a) nas Eleições Municipais de 2020.
Elaborado todos os anos eleitorais pelo chefe da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos do TRE-BA, Jonas Junior, o tutorial já é esperado por partidos políticos como instrumento facilitador no registro de candidatos e de candidatas. “É bem didático, que traduz de forma simples os textos da lei e das resoluções, o que torna a leitura bem acessível”, explica Jonas.
Este ano, o desafio foi editar este material em um tempo mais curto, esperando as definições sobre mudanças no Calendário Eleitoral, medida de segurança em meio à pandemia de coronavírus. “Nosso prazo ficou mais apertado, mas foi preciso esperar as alterações propostas com a Emenda Constitucional para que o tutorial estivesse atualizado”, diz o servidor.
Entre as alterações mais importantes, Jonas Junior destaca a mudança de algumas datas e também a possibilidade de os partidos realizarem de forma online o que, sem a pandemia, ocorreria presencialmente, como as convenções partidárias, por exemplo. É um material completo, que inclui todas as fases do processo, desde a contextualização sobre a legislação eleitoral até o resultado dos julgamentos ao final.
O documento está disponível na seção de serviços online do TRE-BA para o acesso do público. Em breve, este material estará também no Guia Virtual das Eleições, que será lançado pelo Eleitoral da Bahia.
