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Segundo publicou a Agência Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende proibir e punir, de forma explícita, o compartilhamento de fake news durante as campanhas eleitorais de 2020. Para ajudar no controle, foi implementado, por meio de resolução, um mecanismo contra o compartilhamento de notícias falsas.
No documento, disponibilizado para consulta no último dia 9, está previsto que a utilização na propaganda de informação veiculadas por terceiros “pressupõe que o candidato, partido ou coligação tenha procedido à checagem da veracidade e fidedignidade”. Ainda, a partir de agora, os partidos precisam demonstrar o uso de “fontes de notória credibilidade”.
Caso haja dúvidas quanto ao cumprimento da norma, o TSE destacou que é possível um adversário político, que se sentir ofendido, pleitear direito de resposta, sem prejuízo de eventual responsabilidade penal.
A preocupação surgiu após as eleições de 2018 terem sido marcadas pelo compartilhamento de fake news por diversas candidaturas, a maior parte com a ajuda das redes sociais. Inúmeros disparos de mensagens em massa continuam sob investigação na corte.
