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Em reunião com representantes do Google, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, destacou nesta quarta-feira (6) a responsabilidade das plataformas digitais no combate à desinformação e na construção de um debate público saudável.
O comentário de Fachin ocorreu durante apresentação feita pelo Google a ministros do TSE sobre as ferramentas de trabalho da empresa criadas para proteger a integridade do processo eleitoral.
“Este Tribunal Superior Eleitoral considera que a busca por um debate público saudável só pode ser efetiva com o engajamento ativo das plataformas digitais… E é por isso, e dentro desse contexto, que o Tribunal Superior Eleitoral tem produzido, ao menos desde 2018, diálogos abertos que culminaram com a celebração de diversos memorandos de entendimento”, disse Fachin, em comunicado do TSE.
O vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, reforçou a importância da aproximação das plataformas com a Justiça Eleitoral para o fortalecimento da democracia diante da crescente influência que as informações propagadas pela internet têm nas eleições brasileiras.
Para Moraes, que vai presidir o TSE durante as eleições de outubro, a popularização da informação não pode ser uma ferramenta para a proliferação de conteúdos enganosos, discursos de ódio e demais práticas danosas ao país.
“Há a necessidade de se estabelecerem protocolos. Há de se verificar que o fim maior dessa democratização da informação e da diversidade de opiniões é a garantia da democracia, e não o inverso”, defendeu Moraes.
Para as eleições deste ano, segundo a nota do TSE, o Google divulgou o lançamento de políticas mais rigorosas de verificação de anúncios eleitorais, bem como a manutenção dos painéis com dicas de como votar e com esclarecimentos sobre o título de eleitor.
A empresa ainda anunciou a disponibilização de um carrossel para que eleitores tenham acesso a checagens atualizadas sobre o processo eleitoral.
Desde o ano passado o TSE tem adotado uma série de medidas com o objetivo de combater a disseminação de informações falsas e que possam comprometer as eleições deste ano.
