Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma dúvida recorrente dos brasileiros em meio a pandemia de coronavírus, é sobre o adiamento das Eleições Municipais 2020, marcadas para o dia 4 de outubro deste ano. Sobre o tema, é importante destacar que, até o momento, não houve qualquer decisão nesse sentido, uma vez que tal mudança no calendário eleitoral depende de alteração legislativa por parte do Congresso Nacional ou do próprio texto da Constituição Federal. Dessa forma, cabe à Justiça Eleitoral cumprir os prazos previstos na legislação.
“Temos recebido diversos questionamentos e sugestões da população em nossas redes sociais, a maioria relacionada aos prazos do calendário eleitoral e à aplicação de recursos eleitorais. Buscamos atuar de forma integrada com os outros órgãos para esclarecer a população. Afinal, desinformação se combate com informação!”, explica Ana Cristina Rosa, assessora-chefe de Comunicação do TSE.
A ação do TSE está inserida na iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a campanha #FakeNewsNão. Por isso, as publicações da Justiça Eleitoral trazem as seguintes hashtags: #FakeNewsNão, #NaDúvidaNãoCompartilhe, #DiaDaMentira, #AprilFoolsDay. Para reforçar, todos podem usar as mesmas palavras nas maiores plataformas digitais como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube.
O juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, Ricardo Fioreze, ressalta que a ação, desenvolvida de forma coordenada entre os órgãos do Poder Judiciário, tem como propósito principal alertar sobre o significado da desinformação e todos os prejuízos que essa prática pode acarretar no dia a dia das pessoas. “Por essa perspectiva, temos o objetivo de conscientizar principalmente os eleitores sobre o fenômeno e incentivá-los a exercer um espírito crítico em relação às informações que eles recebem e repassam sem a devida checagem dos fatos”, disse o magistrado, ao lembrar principalmente de falsas informações veiculadas sobre o processo eleitoral e, de modo mais específico, sobre a urna eletrônica.
“Na mesma linha, nós buscamos conscientizar os eleitores sobre o cuidado que eles precisam ter em não reproduzir automaticamente informações duvidosas e, para isso, nós temos também a preocupação de municiar esses eleitores com informações verdadeiras sobre ferramentas e recursos que estão disponíveis para fazer a verificação de dados”, enfatizou Ricardo Fioreze.