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A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender a veiculação da propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar da prática de “rachadinha” (desvios de salários de assessores). Além disso, segundo Mariana Muniz , do O Globo, a propaganda veiculada no último sábado (15) citou cheques depositados pelo ex-assessor do mandatário Fabrício Queiroz à primeira-dama Michelle Bolsonaro e mirou na família dela, ao lembrar que a mãe e a avó da mulher do presidente já tiveram problemas com a Justiça.
No despacho, a ministra afirma que, “em recentíssima decisão”, o TSE determinou a imediata suspensão de propaganda eleitoral, no horário gratuito na televisão, que imputava a Lula a pecha de “ladrão” e “corrupto”.
“Se é assim, também não se pode imputar ao outro candidato a pecha de ser ligado a “milicianos” e “assassinos de aluguel”, sem falar na igual imputação, descasada de lastro fático idôneo, de participação em crime de violência e de corrupção”, disse Bucchianeri.
A propaganda pinçou trechos de declarações públicas já feitas por Bolsonaro e reportagens veiculadas pela imprensa para reforçar as acusações.
— Violência e corrupção andam de mãos dadas com a família Bolsonaro. E de tudo isso surgiu o esquemão milionário da rachadinha. Bolsonaro e os filhos desviavam os salários dos funcionários para abastecer os cofres da família — diz a narradora da propaganda, que acrescentou que Queiroz seria o “operador do esquema” e entregava cheques a Michelle.
“Com todo o respeito devido, há inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam da crítica política, mesmo que ácida, rompendo por completo todos os limites já estabelecidos pela jurisprudência desta Corte para o pleito de 2022”, afirmou a ministra.
A propaganda ainda cita, com base em uma declaração pública de Bolsonaro, acusações à avó e à mãe de Michelle por tráfico de drogas e falsidade ideológica, respectivamente. Em uma entrevista a jornalistas reproduzida pelo programa, Bolsonaro afirma:
— A vó da Michelle, há 20 e poucos anos aí, foi condenada e cumpriu três anos de cadeia por tráfico de drogas. A mãe dela a mesma coisa, um processo por falsidade ideológica.
A peça se encerra com uma pergunta: “Isso é uma família ou uma quadrilha?”. A decisão da ministra ainda será analisada pelos demais magistrados do TSE.
