O Sistema de Filiação Partidária (Filia) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficará indisponível para acesso e consulta a partir desta terça (15) até sexta-feira (18). A medida acontece em razão do processamento especial das listas de filiação partidária, conforme disposto na Portaria TSE nº 291/2021.
Serão processadas as filiações inseridas no sistema pelos partidos políticos entre 13 de abril e 8 de junho passado e que tenham sido autorizadas pelos respectivos cartórios eleitorais até esta segunda (14). Também serão identificadas as filiações em duplicidade, que ficarão na condição sub judice.
As filiações partidárias realizadas nas datas posteriores a 12 de abril de 2021 – quando ocorreu o último processamento ordinário – que não tenham sido autorizadas pelos cartórios permanecerão nas relações internas das legendas até o próximo processamento, que acontecerá em outubro deste ano.
A partir do dia 21 de junho, o público interessado poderá consultar, no Portal do TSE, a relação oficial de filiados atualizada, em conformidade com os artigos 11 e 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019. Também poderão ser acessados os relatórios de filiação sub judice, nos módulos externo e interno do Filia. Além disso, serão geradas as notificações aos filiados e aos partidos que estiverem nessa situação.