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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta última quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE).
A iniciativa tem a finalidade de desenvolver programas, seminários, pesquisas e estudos sobre direito público, governança democrática e advocacia na democracia. O acordo prevê, por exemplo, a oferta recíproca e gratuita de vagas em cursos das duas escolas, além de atividades conjuntas entre a Escola do TSE e o Observatório da Democracia, uma iniciativa da AGU.
Um dos primeiros cursos que deve ser oferecido será sobre ‘Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições’, com base em cartilha elaborada pela AGU. “A AGU e o TSE já têm parceria de longo prazo, mas agora avançamos nesse acordo e vamos oferecer aos nossos servidores uma oportunidade muito rica de aprimorar na temática eleitoral e na defesa da democracia”, assinalou Jorge Messias.
Coragem e determinação
Durante a solenidade de assinatura do acordo, o advogado-geral da União também enalteceu o papel desempenhado pelo ministro Alexandre de Moraes na defesa do regime democrático, em especial “pela coragem e determinação nos momentos difíceis pelos quais o Brasil passou” durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. “A AGU se sente honrada em firmar o Acordo de Cooperação Técnica na sede do TSE, que é a Casa da Democracia”, disse.
Já o ministro Alexandre de Moraes avaliou que a parceria representa “o pontapé inicial para que ambas as instituições possam se desenvolver e se aprimorar”.
