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Conforme o O GLOBO, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute uma resolução para agilizar a remoção de publicações com fake news na reta final da campanha do segundo turno. A medida, de acordo com interlocutores da Corte, pode ser votada na sessão de julgamentos desta quinta-feira. A proposta foi um dos temas debatidos durante a reunião do presidente do tribunal, Alexandre de Moraes, com 19 representantes de plataformas de redes sociais, nesta quarta-feira.
A resolução, segundo relatos feitos ao GLOBO, permitiria ao TSE determinar a suspensão de conteúdos falsos de maneira mais célere, como base em precedentes já estabelecidos em casos que já foram julgados pela Corte. É o caso, por exemplo, de um mesmo vídeo postado em diferentes perfis diversas vezes. A partir do momento em que o tribunal decidir que se trata de um conteúdo ilícito, aquela decisão valeria para todas as publicações daquele conteúdo. Hoje, na maioria das vezes, o TSE analisa caso a caso.
Quem participou de encontro entre Alexandre de Moraes e representantes das empresas afirma que o tom da reunião foi colaborativo e de enfrentamento conjunto à desinformação.
A disseminação de fake news durante o segundo turno tem sido uma das grandes preocupações do presidente do TSE. De acordo com ele, o problema vem se agravando nas últimas semanas.
— Nós avançamos muito no primeiro turno. Tivemos, graças ao apoio das plataformas e redes sociais, um primeiro turno bem dentro do razoável, talvez até melhor do que todos nós esperávamos. Mas estamos tendo um segundo turno piorando cada vez mais neste aspecto. E, isso, da parte do TSE vem demandando medidas mais duras — disse o ministro na reunião.
Participaram da reunião no edifício-sede do TSE representantes das plataformas digitais Google, Meta (Facebook, Instagram, WhatsApp), Twitter, TikTok, Likedin, Twitch, Kwai e Linkedin. Eles aproveitaram para informar ao ministro sobre as últimas ações das mídias para impedir a replicação de notícias falsas pela internet.
Salientaram, ainda, que as eleições brasileiras deste ano são uma prioridade máxima para todas as plataformas, em termos de divulgação de informações fidedignas e verdadeiras sobre o processo eleitoral em andamento.
