TSE deve validar divisão proporcional de recursos entre candidato branco e negro

Uma das questões em aberto é se a decisão do tribunal já será aplicada nestas eleições ou se a corte vai optar por uma espécie de “regra de transição”. Ao suspender a análise do tema, Og Fernandes prometeu aos colegas que devolveria o caso para julgamento na próxima terça-feira (25).

A discussão, iniciada em junho, gira em torno de uma consulta apresentada ao TSE feita pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu ao tribunal para estabelecer uma cota de 30% de candidaturas negras em cada partidos. Atualmente, as legendas não são obrigadas a lançar um número mínimo de candidatos negros e negras.