O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que o candidato do PSL Jair Bolsonaro retire das redes sociais, postagens relacionadas ao suposto “kit gay”, atribuido pelo capitão ao petista Haddad.
De acordo com os posts, reforçados em uma entrevista de Bolsonaro ao Jornal Nacional, o livro “Aparelho Sexual & Cia” teria sido distribuído na rede pública de ensino pelo Ministério da Educação, na época comandado por Fernando Haddad.
Em um dos vídeos publicados, Bolsonaro chama o livro de “coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. O presidenciável ainda afirma que o material é uma “porta aberta para a pedofilia”.
Contudo, o Ministério da Educação comunicou por meio de nota, que o livro nunca foi adquirido nem distribuído nas escolas. A obra “Aparelho Sexual & Cia” é uma publicação da editora Companhia das Letras e foi publicada em 10 idiomas.
O ministro Horbach decidiu que a “difusão da informação equivocada” gera “desinformação” no “período eleitoral”, o que prejudica o “debate político”.
“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.