TSE começa a testar urnas eletrônicas que disputam licitação de R$ 694 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta terça-feira (21) a fase de testes dos dois protótipos de urnas eletrônicas que disputam uma licitação de R$ 694 milhões, referentes à aquisição de 180 mil novos equipamentos para as eleições de 2020.

Segundo o jornal Valor, os modelos das empresas Positivo e Smartmatic-Diebold, concorrentes no certame, vão ser testados quanto à autonomia da bateria — que, segundo o edital, deve durar de dez a 12 horas — e quanto ao padrão da impressão de relatórios.

A área de Tecnologia da Informação (TI) e a Comissão Permanente de Licitações (CPL) do tribunal também vão submeter as urnas a “desafios criptográficos”, para verificar a inviolabilidade em relação a invasões hacker.

A fase de testes vai até domingo, mas o TSE não vai divulgar em tempo real se as empresas eventualmente falharem em alguma etapa. O resultado só será conhecido na segunda-feira, segundo a assessoria do tribunal.

A Positivo e a Smartmatic-Diebold haviam sido desclassificadas da licitação por problemas técnicos, mas acabaram ganhando uma nova chance para apresentarem protótipos adequados às especificações do edital.

O certame considera a necessidade de substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008, obsoletos, e de equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado no Brasil.

A reabertura do prazo para a apresentação dos protótipos atrasou em duas semanas a entrega dos aparelhos. Inicialmente previsto para 14 de agosto, o prazo foi adiado para o dia 31.

A própria presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, reconheceu durante o julgamento que o TSE “está literalmente correndo contra o tempo” para garantir as novas urnas a tempo das eleições de outubro.

Caso os equipamentos sejam novamente reprovados, a Corte diz ter um plano B para que o pleito de 2020 transcorra sem problemas. O secretário de Tecnologia da Informação (TI) do TSE, Giuseppe Janino, disse que uma das saídas seria aumentar o número de eleitores por urna.

Há cerca de duas semanas, o TSE foi unânime (seis votos a zero) ao negar um recurso do consórcio Smartmatic-Diebold para continuar sozinho na disputa pelo contrato.

Com a decisão, tanto o consórcio quanto seu concorrente, a empresa Positivo Informática, ganharam mais oito dias para apresentar um novo modelo de engenharia da urna.

De acordo com o tribunal, as novas urnas devem ter um design moderno, com funcionalidades ergonômicas que agilizem a votação e diminuam os riscos de o eleitor cometer equívocos no momento de digitar o voto.