TRT-BA elege nova administração para o biênio 21/23

Os desembargadores Débora Maria Lima Machado, Alcino Barbosa de Felizola Soares, Luíza Aparecida Oliveira Lomba e Léa Reis Nunes ocuparão, respectivamente, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedora regional e vice-corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) no biênio 2021/2023. A nova Administração foi eleita em sessão telepresencial do Tribunal Pleno na tarde desta segunda-feira (30/8), e deverá tomar posse no próximo dia 5 de novembro. Na mesma sessão foram escolhidos os ocupantes de outros importantes cargos no Tribunal (ver abaixo), também para o biênio 2021/2023.

Após a votação, a presidente do TRT5-BA, desembargadora Dalila Andrade, parabenizou os colegas eleitos e disse que, com a nova presidente, o TRT da Bahia permanecerá no caminho certo. “Que Vossa Excelência seja abençoada! A tarefa não é fácil, todos nós sabemos, principalmente neste momento de pandemia, mas estou certa de que o TRT5 estará nas mãos de uma colega competente e dedicada”, afirmou. Emocionada, a presidente eleita agradeceu a todos que lhe confiaram “este importante cargo para os próximos dois anos”. “Assumo o compromisso de dar e fazer o meu melhor em prol de uma Justiça do Trabalho cada vez mais forte, unida e eficiente”, declarou a desembargadora Débora, que prometeu uma gestão democrática, participativa e de muita paz e ação. A magistrada elogiou também a desembargadora Dalila Andrade pela atual gestão, principalmente por conta das iniciativas frente à pandemia, e parabenizou os demais integrantes da Administração.

O desembargador Alcino Felizola, atual corregedor e vice-presidente eleito, disse em nome dos demais: “Acredito que faremos uma boa gestão, assim como já o fazemos atualmente”, destacou. As desembargadoras Luíza Lomba e Léa Nunes também agradeceram a confiança nelas depositada. Os desembargadores Margareth Costa, Jéferson Muricy, Renato Simões, Valtércio de Oliveira, Ivana Magaldi e Suzana Inácio se pronunciaram destacando as qualidades dos novos dirigentes eleitos. O presidente da Associação dos Magistrados da 5ª Região (Amatra5), juiz Guilherme Ludwig, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Luís Carneiro Filho, também fizeram o uso da palavra, desejando uma boa administração.

Eleitos

Soteropolitana, a desembargadora Débora Machado ingressou na magistratura trabalhista em 1989, por concurso público para juíza substituta, no qual foi aprovada na 1ª colocação. Foi promovida a desembargadora em 2004, tendo atuado como presidente da 6ª Turma no biênio 2006/2008, conselheira da Escola Judicial da 5ª Região (Ejud5) e professora de Direito do Trabalho na Universidade Católica do Salvador, na Ejud5 e em diversos cursos preparatórios para concursos na área jurídica. A magistrada também integrou comissões de concursos para provimento do cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região. Exerceu o cargo de vice-presidente do TRT5-BA no biênio 2017/2019 e atualmente compõe a 4ª Turma e a 1ª Subseção Especializada em Dissídios Individuais (Sedi I).

O desembargador Alcino Felizola é natural de União da Vitória (PR). Seu ingresso no TRT baiano ocorreu em 2003, mediante promoção à vaga reservada ao Quinto Constitucional para a Advocacia. Antes disso, militou na advocacia durante 29 anos. Como desembargador, atuou como presidente da 4ª Turma no biênio 2015/2017 e, atualmente, exerce o cargo de corregedor regional do TRT5-BA (biênio 2019/2021).

Já a desembargadora Luíza Lomba, nascida em Itaberaba (BA), iniciou na magistratura trabalhista em 1989. Desde 1982, no entanto, já era servidora do TRT5. Como juíza, assumiu a titularidade das Varas do Trabalho de Jequié, 3ª, 15ª e 35ª de Salvador até ser promovida, em 2006, a desembargadora pelo critério de merecimento. Foi integrante da 2ª Turma, da Sedi I, diretora da Ejud5 no biênio 2013/2015 e, atualmente, exerce o cargo de vice-corregedora regional do TRT5-BA (biênio 2018/2021).

A desembargadora Léa Reis Nunes, por sua vez, é natural de Belém (PA), e magistrada do TRT baiano desde 1989. A partir de 1993, assumiu a titularidade nas 1ª e 4ª Varas do Trabalho de Camaçari e nas 22ª e 39ª de Salvador. Em 2011, foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de merecimento. A magistrada é autora de Direito Processual do Trabalho (edição particular, 1996), além de provas dos concursos públicos para cargos de juiz e procurador do Trabalho dos estados da Bahia e Sergipe. No biênio 2015/2017, foi vice-ouvidora, além de presidente da 3ª Turma, da Sedi II e do Comitê Gestor Regional do PJe. Já no biênio 2017/2019, atuou como vice-ouvidora, integrou a Comissão de Reforma do Regimento Interno e presidiu o Comitê Gestor Regional do PJe. Atualmente é vice-ouvidora e integra a Sedi II do TRT5-BA (biênio 2019/2021).

Outros cargos

Os desembargadores Edilton Meireles e Jéferson Muricy foram eleitos, por aclamação, para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judicial, respectivamente. Também, por aclamação, os desembargadores Jéferson Alves Silva Muricy, Ana Paola Santos Machado Diniz e Rubem Dias do Nascimento Júnior integrarão a Comissão de Vitaliciamento. Já a Comissão de Ética do Regional será composta pelos desembargadores Edilton Meireles de Oliveira Santos, Renato Mário Borges Simões e Rubem Dias do Nascimento. Para compor o Órgão Especial do Tribunal foram definidos, por aclamação, os nomes dos desembargadores Ivana Mércia Nilo de Magaldi e Renato Simões, como titulares, e dos desembargadores Edilton Meireles e Ana Paola Machado Diniz, como suplentes.

Votação

A sessão ocorreu pela plataforma Zoom e a votação se deu pelo sistema e-Voto, desenvolvido e cedido pelo TRT do Rio de Janeiro (TRT1) para o TRT5, com o suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Regional baiano. A eleição foi transmitida no canal do TRT5 do YouTube.