Troca no Turismo deflagra reforma ministerial

A troca de comando no Ministério do Turismo para acomodar o União Brasil foi oficializada nesta última quinta-feira (13) enquanto o PT tenta blindar segundo informações de Iander Porcella, Giordanna Neves e Sofia Aguiar, do Estadão, as pastas que hoje comanda na Esplanada, principalmente o Desenvolvimento Social, que abriga o Bolsa Família. Para tentar melhorar a relação com a Câmara e pavimentar uma base aliada consistente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu cargos ao PP e ao Republicanos, mas petistas resistem a ceder espaços considerados “de direito” do partido.

Mesmo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do União Brasil na Casa, Elmar Nascimento (BA), em férias no exterior, as negociações para a entrada oficial do Centrão na Esplanada seguem a todo vapor. Lula chamou hoje ao Planalto o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), que substituirá Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) no Turismo, para fazer o convite. Como mostrou o Estadão/Broadcast Político, após atritos internos na cúpula da sigla que atrasaram a nomeação, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) reiterou ontem ao petista que Sabino é o nome de consenso na legenda.

Desde o início do governo, a bancada do União Brasil na Câmara se sente sub-representada na Esplanada. Os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações), da cota do partido, são considerados indicações de Alcolumbre. Daniela, por sua vez, pediu desfiliação da sigla após ela e o marido, Wagner Carneiro, o Waguinho, que também é prefeito de Belford Roxo, se desentenderem com a cúpula da legenda. Sabino, então, foi escolhido pelos deputados para assumir o Turismo, mas havia se desgastado após seu nome ter aparecido em uma lista de parlamentares que pediam o adiamento da votação da reforma tributária, apesar de o União ser a favor da proposta.

No mesmo dia em que Lula chamou Sabino ao Planalto para oficializar o convite para o ministério, após o aval de Alcolumbre, o governo acertou os termos da recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), um dos pleitos do Centrão. O decreto para oficializar a estrutura do órgão deve sair até esta sexta-feira, 14, segundo o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que participou das negociações. Será criada uma comissão provisória, com prazo de 30 dias, para a reestruturação da Funasa. A fundação deve permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Saúde, que tem grande poder de execução de emendas.

Além da Funasa, cujo comando deve ficar com o Centrão, a entrega da presidência da Caixa Econômica ao PP já é dada como “quase certa”. O nome do ex-ministro dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e ex-presidente do banco Gilberto Occhi é um dos mais fortes para ocupar o cargo. Rita Serrano, atual presidente da instituição, reconheceu que sua permanência ou não no governo depende de Lula – e, consequentemente, dos acordos que o chefe do Executivo fechará para melhorar a relação com o Congresso.

Houve ainda um pedido pelo comando Embratur, vinculada ao Turismo, mas o governo resiste em ceder a agência, hoje presidida por Marcelo Freixo (PT). Dentro do jogo da negociação, também está na mira o Ministério dos Esportes, hoje sob comando de Ana Moser. O principal cotado para assumir a pasta é o deputado Silvio Costa Filho (PE), do Republicanos, que tem proximidade com Lula. As negociações para que ele entre na Esplanada como “cota pessoal” do petista seguem avançando.

A chegada do Centrão no governo, contudo, acendeu um alerta no partido de Lula, que teme perder espaços na Esplanada. Na avaliação de integrantes do PT, além das pastas sociais terem um simbolismo para a legenda, dão ainda impulso político, especialmente com a proximidade das eleições municipais.

Entregar o Ministério do Desenvolvimento Social ao PP, por exemplo, legenda do senador Ciro Nogueira, poderia fortalecê-lo no seu Estado, o Piauí, justamente onde rivaliza com o atual dirigente da pasta, Wellington Dias, que é um quadro histórico do petismo. Ele venceu duas eleições ao governo do Estado e conseguiu ainda emplacar o sucessor, Rafael Fonteles (PT), além de ter sido eleito senador.

O próprio Lula rejeitou a possibilidade de entregar o Desenvolvimento Social ao Centrão, como foi pleiteado pelo grupo político, que tenta emplacar no cargo o deputado André Fufuca (PP-MA). O presidente afirmou, em entrevista à TV Record, que “esse ministério não sai” das mãos do PT, assim como a Saúde, que também já foi pleiteada pelo bloco – são, justamente, as duas pastas que mais executam emendas.

O petista, no entanto, não fez menção a Dias. Nos bastidores, governistas avaliam que o ministro não tem tido um desempenho positivo à frente da pasta, já que comanda uma das principais vitrines do governo, mas não entrega resultados na mesma proporção. Até mesmo petistas dizem que ele não faz jus ao tamanho do ministério responsável pelo Bolsa Família.

Na mesma entrevista, o presidente reconheceu que novas trocas ministeriais ocorrerão, mas disse que irá esperar o fim do recesso parlamentar para se reunir com líderes partidários. Para amenizar a abertura do governo ao bloco, Lula disse que isso é natural de acontecer, desde que seja feita “à luz do dia”.

O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou que defenderá a manutenção dos espaços do partido no Poder Executivo. O petista se disse a favor da entrada de mais partidos na coalizão governista, mas ponderou que Wellington Dias é um dos ministros mais importantes da Esplanada por ter o Bolsa Família sob seu guarda-chuva. “Agora, não acho que as coisas são contraditórias ou incoerentes. Eu confio muito e vou sempre apoiar a decisão final do presidente Lula”, emendou.

De acordo com interlocutores do governo, é inviável o chefe do Executivo mexer em pastas de outros partidos, uma vez que as mudanças ministeriais têm como foco a melhora da relação entre Lula 3 e o Congresso. Assim, a única opção que resta é considerar ministérios comandados pelo PT ou que foram cota pessoal do presidente. A reforma ministerial se tornou ainda mais necessária, segundo as fontes, após o governo conseguir aprovar na semana passada pautas importantes, como a reforma tributária e o retorno do “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) na Câmara com amplo apoio do PP e do Republicanos. O arcabouço fiscal foi postergado para agosto para valorizar as demandas do Centrão.

Parlamentares das duas legendas lembram que há matérias relevantes a serem apreciadas no segundo semestre e pedem uma recompensa “de peso”. Eles se queixam da dificuldade do PT em ceder espaços próprios e ampliar o leque partidário no primeiro escalão. Apesar de ter sido consensuado que as entregas deverão ser feitas ao grupo até início de agosto, justamente para dar tranquilidade na tramitação das prioridades do governo, eles querem uma recompensa à altura do tamanho do bloco na Câmara. Nos bastidores, governistas minimizam a “conta” do Centrão e avaliam que faz parte do jogo que o pedido inicial seja “alto”.