Tribunal quer coesão de juízes para enfrentar ataques ao Judiciário

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse conforme a Folha de S. Paulo, que sua meta é unir magistrados de primeiro grau e desembargadores. Segundo ele, o Poder Judiciário “só sobreviverá e ultrapassará os ataques que vem sofrendo se estiver coeso e unido”.

“Vou procurar, dentro das minhas forças e com o auxílio dos meus colegas do Conselho Superior da Magistratura, uma união efetiva entre os dois graus de jurisdição”, prometeu Garcia.

A manifestação foi feita no último dia 10, quando o presidente do TJ-SP, Geraldo Pinheiro Franco, anunciou o resultado de uma eleição que não despertou o interesse de juízes da primeira instância.

Garcia disse que espera contar com a Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), da qual foi secretário, “para que essa união efetivamente aconteça”. Ele se dirigia à juíza Vanessa Mateus, presidente da associação, que acompanhou a solenidade ao lado de Pinheiro Franco. A Apamagis tem mais de 3.000 associados, representa toda a magistratura paulista. É a maior entidade regional de magistrados da América Latina.

Além do aceno aos magistrados de primeiro grau –a quem Garcia se referiu como “guerreiros”– a presença de Vanessa na cerimônia sugere algum avanço na corte, criticada em gestões anteriores por manifestações de machismo. (*)

Para conduzir o maior tribunal estadual do país no próximo biênio foram eleitos apenas homens (há três juízas na chapa vencedora para a direção da Escola Paulista da Magistratura, liderada pelo desembargador José Maria Câmara Júnior).

Ao anunciar o resultado das eleições, Pinheiro Franco disse que Vanessa “promoveu um trabalho extraordinário” de integração à frente da Apamagis”: “ela, com o braço político e social, e o tribunal, com o braço jurisdicional e administrativo”.

O presidente eleito, Ricardo Mair Anafe, elogiou a atuação da presidente da Apamagis junto ao Congresso Nacional e à Assembleia Legislativa. Guilherme Strenger, eleito vice-presidente, disse que Vanessa continuará a conduzir a Apamagis, “por sua brilhante gestão nesse biênio”. As eleições na Apamagis ocorrerão no próximo dia 20.

O desembargador Artur César Beretta Silveira, eleito presidente da Seção de Direito Privado, disse que Vanessa “estará concorrendo a reeleição e será com certeza eleita, não porque não tem concorrente, mas sim pela grandeza de seu trabalho realizado na Apamagis até este momento”.

A primeira manifestação do TJ-SP favorável à maior participação dos juízes de primeiro grau aconteceu em 2014. O então presidente José Renato Nalini afirmou ser “muito simpático à ideia de eleições diretas nos tribunais”.

A declaração de Nalini foi feita ao receber juízes da Apamagis que acompanhavam Jayme Martins de Oliveira Neto, primeiro juiz de primeiro grau a presidir a associação. A Apamagis era considerada uma extensão do tribunal, tradicionalmente presidida por juízes de segunda instância e desembargadores.

“Queremos uma gestão participativa, com corresponsabilidades dos juízes de primeiro grau”, afirmou Jayme Oliveira. A Apamagis continua defendendo eleições diretas.

Desde a primeira gestão de um juiz de primeira instância, a Apamagis eliminou as festas de final de ano com sorteios de automóveis, cruzeiros marítimos e equipamentos eletrônicos oferecidos por empresas privadas.

Vanessa Mateus foi a primeira mulher eleita para a diretoria executiva da Apamagis. Participou das duas gestões de Jayme Oliveira, reeleito em chapa única. Ela bateu o recorde de votação na última eleição, mesmo tendo candidatura única.

Natural de Santos, Vanessa Mateus formou-se em Direito pela Universidade Católica de Santos em 1997. Ingressou na magistratura em 2000, mesmo ano em que se associou à Apamagis.

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(*) Membros do Órgão Especial foram deselegantes com uma desembargadora que questionou números do orçamento e contratos milionários suspeitos. Quando ela iniciou a carreira como juíza, um corregedor a criticou porque sorria muito. Ele era contra mulheres na magistratura. “Mulheres servem para cuidar da família, procriar e pilotar o fogão”, disse.

Enquanto isso, há quase vinte anos, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul), então presidido por uma desembargadora, recebeu denúncia oferecida por mulheres procuradoras regionais da República e condenou membros de uma quadrilha que negociava sentenças judiciais.