Tribunal de Justiça da Bahia publica vídeo de enfrentamento à violência contra a mulher durante o Carnaval 

Em uma iniciativa voltada à proteção das mulheres durante o carnaval, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, lançou um vídeo informativo que visa apoiar o enfrentamento da violência contra a mulher neste período festivo.

A Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, Desembargadora Nágila Brito, dá alguns aconselhamentos para quem vai curtir a festa.

Cabe salientar que, durante o período festivo, o Tribunal de Justiça da Bahia atua em regime de plantão extraordinário, mantendo ativa a comunicação com a rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente no que diz respeito à concessão de medidas protetivas de urgência. Em 2024, 154 medidas protetivas foram concedidas no período carnavalesco, referentes aos 163 processos recebidos.

Já o Plantão da Defensoria Pública no Carnaval contará com 10 locais fixos de atendimento, além das itinerâncias realizadas no circuito. A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Governo do Estado, realiza, mais uma vez, a campanha “Oxe, me respeite!”, que conta, além das ações de sensibilização, com pontos físicos de atendimento e apoio à mulher.

No que tange ao policiamento, a Polícia Civil apresentou uma novidade para 2025: a inclusão de um posto do Departamento de Proteção às Mulheres e, vinculado a ele, o serviço de investigação de local de crime, para que qualquer tipo de crime doloso (intencional) contra a dignidade sexual, tentado ou consumado, seja imediatamente investigado com vistas a proteger a vítima, bem como a facilitar e agilizar o trabalho de coleta de provas e a oitiva (escuta) de testemunhas.